Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 PROCESSO : 1017433-06.2021.8.26.0344 CLASSE : CURATELA REQTE : Livia Maria Simões Moraes Zamariolli ADVOGADO : 241609/SP - Guilherme Bertini Goes REQDA : Maria Márcia de Almeida Carvalho Simões e Souza Moraes VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1017437-43.2021.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO COMU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1554 concedida à parte autora, oficie-se ao IMESC para a designação da data e local para o exame de DNA. Com a designação, intimem-se as partes para que compareçam à perícia. 4. Em caso de não deferimento de assistência judiciária ao réu, oficie ao IMESC para informar o valor da perícia e a conta para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1996 que, mesmo antes do falecimento de seus genitores já se encontrava em situação de risco, em decorrência do abandono sofrido - Incidência da regra contida nos artigos 98 e 148, § único, do ECA - Conflito procedente - Competência da Vara da Infância e da Juventude (TJ/SP. CONFLITO DE COMPETÊNCIA n° 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1992 consegui-lossem um gasto de tempo e de recursos que superam o crédito a ser perseguido em eventualação executiva fiscal (5 UFESPs). Nessa medida, dou por suspensas as tentativas de inscrição na dívida ativa,determinando o arquivamento dos autos, sem prejuízo de eventual e futuro desarquivamento, se surgi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1959 (OAB 361210/SP) Processo 1012337-44.2020.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.R.V. - Manifeste-se a parte exequente sobre fls 163. - ADV: FLAVIO PEDROSA (OAB 118533/SP) Processo 1013156-44.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1989 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2022 Processo 0006483-51.2021.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0339037-04.2016.8.09.0024 - INFANCIA E JUVENTUDE E 1º CIVEL) - BANCO BRADESCO S/A - ELÉTRICA E HIDRÁULICA ARAGUAIA LTDA EPP e CELSO EDUARDO ASSIS DE OLIVEIRA - Vistos. Desde que este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1803 art. 425, IV, do CPC. Custas pelo espólio e pelos herdeiros, observada a gratuidade processual a todos concedida. Certidão de HOMOLOGAÇÃO de lançamento de ITCMD pela Fazenda Pública estadual nas fls. 128. Certidão Negativa de Débitos Municipais nas fls. 103/104. Certidão Negativa de Débitos Federai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2039 aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCYLENE BONASORTE FERRITE (OAB 167826/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 213739/SP) Processo 1015211-65.2021.8.26.0344 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.A.M. - Diante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1896 propostos. Julgo extinto o feito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. Diante do acordo firmado entre as partes, considero que houve desistência do prazo recursal, devendo a Serventia certificar o trânsito em julgado. Sem condenação nas custas, vez que o montante não supera o limite de isenç