9 resultados encontrados para 1017516-05.2020.8.26.0361 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 ADVOGADO : 221639/SP - Giuliano Oliveira Mazitelli REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017524-79.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edivaldo Santiago da Rocha ADVOGADO : 221639/SP - Giuliano Oliveira Mazitelli REQDO : Fazenda Públi
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1881 jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2151 Processo 1015180-28.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Eugenio de Faria Vieira - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2023 qual houve a fixação do valor da execução no cumprimento de sentença (para fevereiro de 2021). Na oportunidade, tornem conclusos. - ADV: MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP) Processo 0015043-34.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Carlos Galocha - Ciência à part
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1876 nacionais. Foi e é assim com as Leis Complementares 101, 131, 156 e 164, por exemplo. 3 No mais, o Supremo Tribunal Federal a respeito da publicação, em 26 de maio de 2021, do acórdão de mérito do Recurso Extraordinárion. 1.311.742/SP, processo-paradigma doTema n. 1137 Servidor Contagem Tempo Serviço C
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2602 anotações devidas. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1015966-72.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcelo Alessandro Monteiro Ramos - Cumpra-se o V. Acórdão. Nada mais, decorrido o prazo de 30 dias, arquivem-se os autos com as anotações
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2017 nomeados ou admitidos para cargos ou funções-atividades em confiança regidos por essa lei complementar, não farão jus ao PDI se optantes pelos vencimentos ou salários dos cargos, funções-atividades ou empregos da origem” (GN) Dessarte, concluise que os servidores que não pertencem às classes reg
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2320 o pedido, o bem da vida buscado não é controlar a constitucionalidade das leis. A pretensão não procede. Nenhum direito a servidor público pode ser concedido, senão por lei existente, vigente e eficaz. Ocorre que a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, atenta às sérias restrições orçament