Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 326 1019498-24.2017.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1019498-24.2017.8.26.0405; Assunto: ICMS/ Imposto sobre C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 ADVOGADO : 224775/SP - João Paulo dos Santos REQDO : M.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1017519-27.2017.8.26.0405 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Veronica Maria Lourenço Alves ADVOGADO : 273946/SP - Ricardo Reis de Jesus Filho IMPTDO : Senhor Delegado Regional Tributário - Drt-14 - de Osasco-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 362 Apdo: Artur Bastos Ribeiro de Seabra; Apte/Apdo: Carlos Alberto Ortega; Apte/Apdo: Carlos Eduardo Rodrigues; Apte/Apda: Claudia Macena de Santana Spirandelli; Apte/Apda: Cleide Alves Ribeiro Baptistelli; Apte/Apda: Daniele Benedito de Oliveira; Apte/Apda: Dulcineia Eugenio; Apte/Apda: Eliane Borges de Araujo; Apte/Apdo: Esmeraldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2573 argumentos da defesa preliminar e determinando a citação do requerido para que conteste ao pedido. Proceda-se à costumeira pesquisa na DRF a fim de se avaliar o pedido da gratuidade judiciária, formulada bem no meio da pela de defesa, fls. 1194). Intime-se. - ADV: JULIO CESAR MANFRINATO (OAB 105304/SP), TAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 701 Herreira; Apelante: Júlio Cezar da Silva; Apelante: Roni Marcio Agostini; Apelante: Ailton Carlos Cateli; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP); Ficam as partes intimadas p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 626 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1017301-45.2014.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2553 Processo 1017380-41.2018.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudia da Silva Ribeiro - Prefeitura Municipal de Osasco - Não há preliminares pendentes de apreciação e o V. Acórdão deixa clara a necessidade de produção de prova pericial. Assim, nomeio o D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3076 (OAB 81362/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS (OAB 122150/ SP) Processo 1017591-14.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Manoel Ribeiro da Cruz Neto - Prefeitura Municipal de Osasco - - Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Soci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3076 (OAB 81362/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS (OAB 122150/ SP) Processo 1017591-14.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Manoel Ribeiro da Cruz Neto - Prefeitura Municipal de Osasco - - Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Soci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2570 HIPOLITO (OAB 330460/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), NELSON LUIZ SIQUEIRA PINTO (OAB 350333/SP), MARINA LARIZZATTI GERALDO (OAB 342592/SP), FELIPE MATEUS DE TOLEDO (OAB 332609/SP), JULIANA OGALLA TINTI RUSSO (OAB 196282/SP), MAXIMILIAN MENDONÇA HAAS (OAB 256663/SP), RENATO