Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2917 gratuita. Anote-se. Intime-se o devedor, pessoalmente, para o pagamento da dívida no valor de R$ 46.161,58, conforme cálculo juntado às fls. 4/5, no prazo de quinze dias, contado da juntada aos autos do mandado de intimação. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o exequente a apresentar cálculo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2427 O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 485, incisos I e VI, do mesmo diploma legal. Deixo de condenar a parte autora no pagamento dos ônus sucumbenciais, uma vez que não houve formação da lide. Lance-se a tarja de feito sentenciado. Transitada em julgado e nada sendo requerido, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5375 nos termos dos artigos 626 caput, §§ 1º e 3º do CPC,motivo pelo qual será necessário aguardar o retorno da Carta Rogatória frutífera. Quanto ao ITCMD, não localizei o demonstrativo docálculodoITCMDelaborado pela FESP para homologação, visto que o(a) inventariante juntou tão somente as declarações c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2352 do ITCMD homologado pelo douto Juízo a quo, impossibilidade de suspensão do pagamento. Decisão mantida. Aplicação do art. 252 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. Recurso não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 212606086.2020.8.26.0000; Relator (a):Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3025 Receita Federal pelos autores. Ou, ainda, deverá recolher as custas judiciais, com base no artigo 4º, inciso I c.c. §1º, da Lei nº 11.608/2003 e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: ANTONIO ALEXANDRE DANTAS DE SOUZA (OAB 318509/SP) Processo 1017296-36.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2020 que requereu a nulidade dos negócios jurídicos noticiados às fls. 1649/1665, bem como, reiterou os pedidos formulados às fls. 1358/1597. Eventual vício do negócio jurídico, assim como outras questões eventualmente trazidas pelas partes que não sejam afetas à competência desta Vara Especializada de F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2388 163028/SP), ANDREA ROCHA CARNEIRO DA SILVA (OAB 309574/SP) Processo 1016822-02.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.A.S. - J.O.S. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: RONALDO MAZA GRANDINETI (OAB 158196/SP), LUCAS SOARES DOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2391 aexigibilidade, por ser beneficiário da justiça gratuita. Oportunamente, não havendo pendências, providencie a baixa definitiva dos autos no sistema informatizado e arquivem-se, observadas as formalidades legais - ADV: CLAUDINEY CORREIA ALVES (OAB 387263/SP), KELLY CRISTINE GUILHEN (OAB 167421/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2301 Vistos. Abra-se vista dos autos para o Ministério Público para manifestação acerca do laudo pericial de fls. 134/141. Int. - ADV: REINALDO DE BRITO LOURENÇO (OAB 305622/SP), FABIO JUSTINO DE FREITAS (OAB 428100/SP), TANIA NATALINA SOUZA E SILVA (OAB 394574/SP) Processo 1017175-13.2019.8.26.0361 (apensad