Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Apelação / Reexame Necessário 1002878-02.2015.8.26.0309 1004635-53.2015.8.26.0625 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1004276-07.2015.8.26.0269 1008977-77.2015.8.26.0053 Reexame Necessário 1007295-48.2015.8.26.0066 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Décio Notarangeli Apelação 0216958-84.2013.8.26.0014 1000444-57.2015.8.26.0077 1005061-85.2014.8.26.0565 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 REQTE : HOBER ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA ADVOGADO : 167400/SP - Daniela Costa Zanotta REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017742-79.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Rafael Branco de Souza ADVOGADO : 241171/SP - Daniela Aparecida Flausino Negrini REQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 321 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0222743-27.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1436 Luiz Palu - Apelante: A. S. S. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: F. do E. de S. P. - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP) - Advogada: Samanta Felix Reche (OAB: 358506/ SP) - Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP) 98 - 1001860-37.2015.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1903 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Barueri - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Recorrente: Juizo Ex Officio Apelado: Coloplast do Brasil Ltda. - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Rui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1711 289501/SP) - Advogada: Regiane Ferreira dos Santos (OAB: 174032/SP) 1017763-55.2014.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Embargte: NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1975 OBSCURA OU CONTRADITÓRIA A DECISÃO, APENAS PORQUE REFLETE ENTENDIMENTO CONTRÁRIO AO DEFENDIDO PELOS EMBARGANTES – PREQUESTIONAMENTO ANOTADO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE AO JULGADO – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://ww

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1084 CARMILTON ARRUDA - Apelada: NEIDE FUJINAGA TAKEDA - Apelada: MIRIAM MARIA LOTTO CIRINEU - Apelada: MAURA ALVES DE SOUZA - Apelada: MARLY BOTELHO WIERING - Apelada: JUDITE FREIRE SIMÕES - Apelada: IRENE DA ROCHA - Apelado: JOSÉ ARISTIDES PEREIRA - Apelada: FRANCISCA CORRAL GUISSO - Apelada: ELIANA PAULA COSTA REZENDE - Apelada: CEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2189 825 - Interessado: ‘Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos Advs: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) - Frederico Jose Fernande

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1247 da honorária devida, haja vista que não mais subsiste a causa de suspensão de exigibilidade antes existente. II. Requeira o vencedor o que de direito em prosseguimento, 10 dias, pena de arquivamento. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB