Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1378 SANTOS (OAB 139760/SP), THIAGO LEARDINE BUENO (OAB 326866/SP) Processo 1016832-18.2015.8.26.0309 - Monitória - Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - Fumas - Rafaela Teixeira da Silva - Vistos. Fls. 243: prejudicado, por conta de fls. 244/245. Fls. 244/245: indefiro, à medida que é ôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1190 37, caput, CF). Segurança denegada. Sentença mantida. Recurso desprovido” Apelação n. 0002055-02.2014.8.26.0076, 9ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Décio Notarangeli, j. 25.11.2015.II. De resto, tendo em conta a ausência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1122 Desembargador Amorim Cantuária, j. 27.01.2015.Pertinente também, no ponto, o que foi consignado por ocasião do julgamento do recurso de apelação n. 1018128-12.2014.8.26.0309, desta Comarca de Jundiaí, assim ementado:”APELAÇÃO CÍVEL. Mandado de Segurança c/c pedido liminar. Fornecimento de medicamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1090 razões acima explicitadas, o que enseja o decreto de improcedência. No mesmo sentido ora adotado, é mais que firme e pacífica a jurisprudência, confira-se, a título de razões de decidir: “Guarda Municipal - Sorocaba - Pretensão ao reconhecimento da inconstitucionalidade de sua jornada de trabalho, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 857 superveniente da ação, cujos pedidos cingem-se à declaração de inexigibilidade de débito e ao cancelamento do protesto. A uma, porque o próprio réu confirmou em contestação, fls. 62/63, a extinção do débito e o cancelamento administrativo do título indicado na inicial, formalizado em 07.10.2015, fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 939 FERNANDES (OAB 339075/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/ SP) Processo 1013118-16.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Litografia Bandeirantes Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Sendo manifesto o perigo na demora e havend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1225 Oportunamente, ao Ministério Público para parecer e conclusos para sentença.Defiro a gratuidade à parte impetrante, anote-se. Int. - ADV: CELSO COAN CASAGRANDE JUNIOR (OAB 249682/SP), SUSANE PISTRIN COAN CASAGRANDE (OAB 206481/ SP) Processo 1015112-79.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1190 37, caput, CF). Segurança denegada. Sentença mantida. Recurso desprovido” Apelação n. 0002055-02.2014.8.26.0076, 9ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Décio Notarangeli, j. 25.11.2015.II. De resto, tendo em conta a ausência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1292 nos autos de mandado de segurança impetrado por MZ Informática Ltda contra ato supostamente abusivo e ilegal do Chefe da Agência da Previdência Social do INSS no Município de Serra/ES, por meio do qual pretende a impetrante a retificação de ato administrativo. 2. Noticiam os autos que a autoridade coatora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1227 Ramos Marques, j. 16.02.2009. De se manter, por ora, o que se apurou em sede administrativa, fls. 26, no sentido de estar a parte autora incapacitada, total e permanente, para o trabalho, não apresentando condições de restrição ou readaptação para outras funções, o que lastreia o benefício de apose