Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1220 Especial n. 1657156/RJ e nos termos do artigo 1037, II, NCPC, determinou a suspensão de todos os processos que versassem sobre a questão lá afetada (Tema 106), qual seja: “Obrigatoriedade do Poder Público de fornecer medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS”, a saber, os medicamentos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1020 Processo 1011677-34.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Alessandro José Bazzotti - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 204: Ciência às partes. - ADV: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), CELSO COAN CASAGRANDE JUNIOR (OAB 249682/SP) Processo 1013373-08.2015.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 1445 Aparecido Agnaldo Fornari - Fls. 101: diga a autora. - ADV: ARIANNE FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 370514/SP), SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP) Processo 1015365-38.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Odete Pacheco Rolim Marques - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Cumpra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1386 - ADV: CELSO COAN CASAGRANDE JUNIOR (OAB 249682/SP) Processo 1014634-66.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Eraze Sutti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência, para: i) determinar sejam excluídas as tarifas de TU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2033 comunicações devidas. Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP) Processo 1015716-65.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luis Rodriguez Martinez -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 931 SILVANO DE OLIVEIRA - Ciência à autora sobre certidão de mandado cumprido negativo do oficial de justiça. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP) Processo 1017570-40.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Garantias Constitucionais - BENEDITO MARCOS MORENO - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2646 Repetitivo n. 986 (Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1163020/RS). Intime-se. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ROSE ANNE TANAKA (OAB 120687/SP), GIULIANE DE PAULA RODRIGUES (OAB 176210/SP) Processo 1014859-23.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1419 VERA INES BEE RAMIREZ (OAB 275072/SP), RAFAEL MODESTO RIGATO (OAB 329926/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1011330-93.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Férias - Julio Cesar de Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a gratuidade, anote-se. Int. - ADV: ENIO MORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1869 a inexigibilidade do débito tributário a tanto correspondente; ii) determinar a anulação e o cancelamento do lançamento correspondente à Taxa de Coleta de Lixo do exercício de 2015, referente ao imóvel cadastrado sob n. 75.001.0003, com ordem para que o réu oportunamente adote as providências adminis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2033 comunicações devidas. Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP) Processo 1015716-65.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luis Rodriguez Martinez -