Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1028 Publica do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos.Expeça-se o ofício requisitório, na forma da lei.Após a publicação de ato ordinatório, deverão os interessados providenciar a impressão do ofício (em 2 vias) pelo Portal do E. Tribunal de Justiça na internet, instruí-lo com c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1010 sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica Presentes os requisitos para admissão do incidente Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito Risco evidenciado de ofensa à ison

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1126 Medicamentos - Alexandre Magno da Silva Rodrigues - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação juntada. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP) Processo 1017472-84.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1135 Estado a prestação gratuita e universal do serviço à saúde, dentre o que se inclui o fornecimento de medicação ministrada ao paciente que não possui recursos para sua aquisição própria, independente da doença ou enfermidade.Por sua vez, anote-se que é irrelevante se: i) a medicação é ou não d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1901 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999/DP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP) Processo 1015349-79.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Josué Vieira de Souza Fazenda Pública do Estado de São Paulo - De rigor, pois, a mantença e a continuidade da suspensão do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1061 - ADV: WANDERLEY OLIVEIRA LIMA (OAB 27277/SP), ADIRSON SIQUEIRA GALVES (OAB 27850/SP) Processo 1017901-51.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - João Maria de Souza Bueno - Município de Jundiaí - Vistos.Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância no(a) v. acórdão/r. dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1094 réu, que fixo em R$ 1.000,00, observada a gratuidade.Oportunamente, arquive-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.Ciência ao Ministério Público.P. R. I. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), CARLA ZEMINIAN CROCI PEREIRA (OAB 146139/SP), LUCIANE CARVALHO (OAB 261237/SP), PAULA H