Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 PROCESSO :1017939-92.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) ADVOGADO : 255237/SP - Renan Levenhagen Pelegrini REQDO : Cr 5 Brasil Segurança Ltda. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017941-62.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1068 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Vistos. Recurso de apelação do réu a fls. 378/390: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contrarazões. Recurso de apelação do autor a fls. 392/435 ciência à parte contrá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1330 - Fatima Bonafe Duran - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. I. De início, reporto-me a fls. 978. II. Defiro fls. 980. Expeçase o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte exequente/requerente, providenciando-se e certificando-se. Se ainda não providenciado, e do qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1340 Processo 1021487-91.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - H.C.S.V.P.H. F.P.E.S.P. - - U.E.C.U. - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: ERICA BELLIARD SEDANO (OAB 130689/SP), GABRIELA ELOISA KARASIAKI FORTES (OAB 352859/SP) Processo 1022851-40.2015.8.26.030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3545 Instrumento nº 2134176-86.2017.8.26.0000, da Comarca de Salto. Rel. Des. Spoladore Domingues, 13ª Cam. Dir. Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Ante o exposto, redistribua-se o feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública, em seguida, venham os autos conclusos. Piracicaba, 06 de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 3545 Instrumento nº 2134176-86.2017.8.26.0000, da Comarca de Salto. Rel. Des. Spoladore Domingues, 13ª Cam. Dir. Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). Ante o exposto, redistribua-se o feito ao Juizado Especial da Fazenda Pública, em seguida, venham os autos conclusos. Piracicaba, 06 de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1826 RELAÇÃO Nº 1002/2022 Processo 0002096-65.2022.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Priscila Maria Junqueira da Cruz - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, sendo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1330 dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1396 Reinaldo Aparecido dos Santos - Vistos. Fls. 169: defiro, expeça-se carta AR, para citação via postal do réu, no endereço ora fornecido pela parte autora. Providencie-se o necessário. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA HUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1299 recebidas, inclusive gratificações genéricas, com exceção das vantagens eventuais. Sentença que determinou a inclusão do Adicional de Local de Exercício (ALE) e da Gratificação pela Dedicação Plena Integral GDPI à base de cálculo dos adicionais temporais da autora. Reforma que é de rigor. Ver