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Processos encontrados
TJSP 19/10/2018 - Pág. 2930 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2683 2930 do acórdão. V. U. - COMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIO DE EX-FERROVIÁRIO DA EXTINTA FEPASA - FERROVIA PAULISTA S.A. - PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DE COMPLEMENTAÇÃO REAJUSTADO PELOS ÍNDICES DE 84,93% E 44,80%, CORRESPONDENTES AO IPC DE MARÇO E ABRIL DE 1990, DEVIDOS EM ABRIL E MAIO DO MESMO ANO, RESPECTIVAMENTE, MAIS
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1218 Processo 1012260-53.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Robinson Carlos Pestana - Fazenda Pública do Município de Jundiaí - Vistas dos autos aos interessados para: Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1277 Desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez, j. 09.05.2016.Aliás, tanto assim é que, por conta do entendimento jurisprudencial pacífico a respeito dessa questão, houve posterior alteração legislativa, com o advento da Lei Estadual n. 16.498/2017, modificando a redação original da Lei Estadual n. 13.29
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1278 que rezam os artigos 196 e 198 da Constituição Federal, é direito líquido e certo do indivíduo (que para tanto não possui recursos financeiros suficientes, como se infere ser o caso dos autos) receber do Poder Público, aí incluindo solidariamente qualquer das esferas de governo (União, Estado ou Mun
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1195 como para prestar informações no prazo legal.Intime-se a fazenda pública.Expeça-se e providencie-se o necessário. Oportunamente, ao Ministério Público para parecer e conclusos para sentença.Defiro a gratuidade à parte impetrante, anote-se. Int. - ADV: ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), PAULA HUS
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1110 e da Súmula n. 490 do E. Superior Tribunal de Justiça, e com nossas homenagens, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, na forma da lei, independentemente de recurso voluntário, para sua douta apreciação recursal em sede de reexame necessário.P. R.
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1241 direito.Int. - ADV: PATRICIA FERREIRA APOLINARIO DE ANDRADE (OAB 194499/SP) Processo 0006681-05.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Robson Lemos Venancio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: ROBSON LEMOS V
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2016 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.2015. Aguarde-se por 90 dias. Int. - ADV: GRACE JANE DA CRUZ (OAB 303189/SP) Processo 0007411-79.2019.8.26.0309 (processo principal 1003069-08.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença