Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1512 Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por via eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos da presente ação, com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1625 Portaria DETRAN n. 101/2016, permitindo que a parte autora possa exercer em seu Centro de Formação de Condutores, cumulativamente, as funções de Diretor Geral e de Diretor de Ensino. O réu deverá adotar as providências administrativas que se fizerem necessárias, conforme o caso, ao cumprimento da ordem.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1462 insalubridade). Serve a presente decisão, por cópia digitada, como ofício, devendo ser impressa e protocolada pelo interessado no destino. II. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observada a inexistência de prazo diferenciado em favor da Fazenda Pública no sistema do Juizado Especial. Deixo de design

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1329 arts. 263, I, e 257, § 7º. Ausência de indicação do condutor no prazo legal. Responsabilidade que deve mesmo recair sobre o proprietário do veículo. Regularidade do procedimento administrativo. Sentença que julgou a ação improcedente. Recurso não provido” - Apelação nº 0042367-94.2011.8.26.005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 960 disponibilidade à parte autora e que já deveria ter obtida antes mesmo do ajuizamento da ação. Aguarde-se e, após, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1016613-29.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carte