TJSP 01/02/2021 - Pág. 1512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
1512
Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por via eletrônica disponível, conforme
o caso, para os termos da presente ação, com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, pena
de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeça-se e providencie-se o necessário. Defiro a gratuidade, anote-se. Int. - ADV:
VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB 345623/SP)
Processo 1017058-47.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Ari Carlos
Donizete Moreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada, 15 dias.
- ADV: SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP)
Processo 1017686-70.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- João Barreto Junior - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO - Vistos. Fl. 104: Sem prejuízo do posterior cumprimento da carta precatória já distribuída perante o Juízo
deprecado, cite-se o Município de São Paulo, pela via eletrônica disponível, nos termos do que constou às fls. 84. Oportunamente,
conclusos para o que de direito. Int. - ADV: RUBENS FABIANO DA SILVA TORRES (OAB 405600/SP), LUCIANO BRAZ DE
MARQUES (OAB 406054/SP)
Processo 1017686-70.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação João Barreto Junior - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: LUCIANO BRAZ DE MARQUES (OAB 406054/SP), RUBENS
FABIANO DA SILVA TORRES (OAB 405600/SP)
Processo 1018023-25.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Valéria
Magalhães - - Paulo Henrique Oliveira Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Processe-se pelo rito comum e
ordinário, observada a inexistência de prazo diferenciado em favor da fazenda pública no sistema do juizado especial. Deixo de
designar audiência de tentativa de composição, pois notória a inexistência de acordo em casos que tais. Cite(m)-se o(s) réu(s),
pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por via eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos
da presente ação, com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito
à sua revelia. Expeça-se e providencie-se o necessário. Ao fim, fica de plano indeferido o benefício da gratuidade, considerando
a remuneração média dos 02 autores, conforme consta dos autos, a afastar, ante a ausência de outros elementos, qualquer
quadro de pobreza, não se concebendo que não tenham eles, em conjunto e sem algum prejuízo do próprio sustento, quaisquer
condições de suportarem eventuais custos do processo, se e quando exigíveis, muito ao contrário. Int. - ADV: MARCIA SILVA
GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1018023-25.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Valéria
Magalhães - - Paulo Henrique Oliveira Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte autora para réplica, no prazo
legal. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2021
Processo 0003587-78.2020.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Cassia Carolina Flores
Okada - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Em face da certidão de fls. retro, comunique-se o pagamento ao
DEPRE. Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: FELIPE MARTINS
PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0003587-78.2020.8.26.0309/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - David Leandro Chinelatto
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Em face da certidão de fls. retro, comunique-se o pagamento ao DEPRE.
Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA
(OAB 279264/SP)
Processo 0003587-78.2020.8.26.0309/09 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Renato Abbati PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Em face da certidão de fls. retro, comunique-se o pagamento ao DEPRE.
Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA
(OAB 279264/SP)
Processo 0003587-78.2020.8.26.0309/11 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Simone Gertrudes Beraldi
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Em face da certidão de fls. retro, comunique-se o pagamento ao DEPRE.
Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA
(OAB 279264/SP)
Processo 0003587-78.2020.8.26.0309/12 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Sueilson Messias PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Em face da certidão de fls. retro, comunique-se o pagamento ao DEPRE.
Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA
(OAB 279264/SP)
Processo 0003587-78.2020.8.26.0309/13 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria Helena Flavio
de Souza Tiraboschi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Em face da certidão de fls. retro, comunique-se o
pagamento ao DEPRE. Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV:
FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 0003587-78.2020.8.26.0309/14 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marcus Roberto Pirolla
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Em face da certidão de fls. retro, comunique-se o pagamento ao DEPRE.
Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA
(OAB 279264/SP)
Processo 0003587-78.2020.8.26.0309/15 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Lidiane Silva Roveri
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Em face da certidão de fls. retro, comunique-se o pagamento ao DEPRE.
Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA
(OAB 279264/SP)
Processo 0003587-78.2020.8.26.0309/16 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Juliana Cerioni PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Em face da certidão de fls. retro, comunique-se o pagamento ao DEPRE.
Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA
(OAB 279264/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º