Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 PROCESSO :1018106-49.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jailson Simplício da Silva ADVOGADO : 173183/SP - João Paulo de Faria REQDO : Banco Bradesco S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018108-19.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Auto Viação Urubupungá LTDA ADVOGADO : 168199/SP - Eli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2559 Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua oportunidade e pertinência. - ADV: RAFAEL RAMOS LEONI (OAB 287214/SP) Processo 1002657-80.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanice de Fátima Silva - - Jaime Donizete da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2158 Incorporação imobiliária Concessão de “habite-se” condicionada ao pagamento do ISS Inadmissibilidade Sentença que concedeu a segurança mantida Ausência de ato coator em relação aos empreendimentos futuros - Recursos improvidos. APELAÇÃO Nº 1023936-21.2016.8.26.0602 - REZENDE SILVEIRA Relator.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2879 auxílio-funeral, representações de qualquer natureza e equivalente”. (...) Como o art. 32 da Lei Estadual n° 452/74 estabelece o rol de contribuintes obrigatórios para essa contribuição, conclui-se que o dispositivo acima questionado acabou obrigando todos os servidores ativos, inativos e pensionista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 2654 JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0313/2020 Processo 0000803-34.2020.8.26.0405 (processo principal 1021216-90.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2750 transito em julgado, procedendo-se a respectiva comunicação de extinção no sistema. P.I.C. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) Processo 3025721-95.2013.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - BRADESCO LEASING S/A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3426 - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a ré para que conteste no prazo legal. No restante será observada a lei do Juizado Especial. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1014210-22.2022.8.26.0405 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2496 alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”, são inconstitucionais, não podendo ser aplicadas. Deve a parte autora, portanto, comprovar o seu estado de necessidade. Poderá, para tanto, juntar comprovantes de rendimentos, extratos bancários e cópia da última declaração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2467 Processo 0009342-86.2020.8.26.0405 (processo principal 1012184-56.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Rosana Augusta Moura Curvelo - Fls. 26-46: Manifeste-se a FITO, no prazo de quinze dias, acerca da impugnação e document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2729 a PMO deve juntar a matrícula atualizada do imóvel ou outro documento que forneça os dados necessários ao registro do auto de penhora, que são o cartório onde registrado o imóvel e seu número de matrícula. Int. - ADV: NEYLTON RODRIGO SOARES (OAB 415761/SP) Processo 1511810-85.2016.8.26.0405 - Execu