Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1018308-23.2016.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : R.N.S. ADVOGADO : 357916/SP - Daniela de Lima Amorim REQDA : M.T.L. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1018309-08.2016.8.26.0482 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Caldeira & Barbosa Motores e Bombas Ltda ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 REQTE : Astolfo Ruela Primo ADVOGADO : 151464/SP - Aureliano Pires Vasques REQDO : Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018196-54.2016.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Neilton Alves da Graça ADVOGADO : 238571/SP - Alex Silva REQDO : Institut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 4165 Processo 1018215-60.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Luis Eduardo dos Santos - Estado de São Paulo e outro - Manifeste-se a parte autora, sobre a contestação apresentada. - ADV: LUIZ CARLOS MEIX (OAB 118988/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 3340 efetivação da tutela concedida in casu está relacionada à preservação da saúde do indivíduo, de modo que a ponderação das normas constitucionais deve privilegiar a proteção do bem maior que é a vida (...)”.Nesse sentido também, REsp. 1.488.639/SE, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJe 16.12.2014.Com ess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 3931 SP), ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB 381536/SP) Processo 1011977-25.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Laura Vicente Ribeiro - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Efetivado o bloqueio do numerário, foi a clínica comunicada da reserva de ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 3556 de cálculo e pela segurança (com presunção de regularidade) que se deposita em seus cálculos. E assim ocorreu em inúmeros processos em trâmite neste Juízo. Concedo um prazo de 30 (trinta) dias para que a Fazenda Pública, em querendo, apresente o cálculo de execução.Int. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO CERQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 3493 92 e, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação.Transitada em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se.P.R.I.C. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 1016543-17.2016.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 3487 em Execução Contra a Fazenda Pública - Magda Cristina Lima Petenuci - Fazenda do Estado de São Paulo - Magda Cristina Lima Petenuci - É caso de indeferimento da inicial por inadequação do procedimento eleito e falta de interesse processual. Dispondo o autor de decisão judicial em processo ainda em cartór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 3155 passando este juízo a conferir ao Poder Público a oportunidade de avaliar os pacientes, vindo pareceres, em vários casos, da impertinência do tratamento (vide processos 1006971-08.2014 e 1002568-93.2014).Seria caso, para uma análise mais segura da pertinência do tratamento postulado, que o impetrante pas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 3378 data e horário para realização do exame pericial.Int. - ADV: JOÃO DAVID FERREIRA LEITE (OAB 384902/SP), ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), FRANCIELI BATISTA ALMEIDA ECHEVERRIA (OAB 321059/SP) Processo 1016420-87.2014.8.26.0482 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - BRAZ LIMA PEREIRA J