Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2155 REQDO : B.S. VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1018236-86.2021.8.26.0344 CLASSE : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Renato Alves ADVOGADO : 251592/SP - Gustavo Henrique de Freitas Jaccomini IMPTDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1018237-71.2021.8.26.0344 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2304 156727/SP) Processo 1017574-88.2022.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.B.O. - Recebo a emenda à petição inicial de fl. 44. Cuida-se de pedido de divórcio, por requerimento conjunto de J. B. O e M. S. O. Homologo o acordo de fls. 01/05 e declaro EXTINTO o vínculo matrimonial existente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2012 eventuais emendas ou retificação ficarem perdidas no processo e futuramente o formal ser expedido de maneira incorreta, assim como de se evitar possíveis óbices junto ao registrador, deverá a inventariante apresentar novas declarações de herdeiros, de bens e o plano de partilha, de forma integral e su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1831 nos processo de Arrolamento, conforme artigo 659, § 2º e 662 do CPC, deverá a inventariante proceder ao cumprimento do decreto nr. 46.655/02 perante à Fazenda Pública Estadual, contudo, dispenso a juntada do protocolo nos autos. 7 Deve o inventariante providenciar a juntada da certidão negativa de déb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1792 poderão em autos próprios estabelecer a substituição da curatela da autora incapaz. Assim, observadas as formalidade de admissibilidade de primeiro grau, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2166 DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), CLAUDIO PADUA GODOI (OAB 303710/SP) Processo 1015005-51.2021.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Ana Maria da Silva Notaro - Certifico e dou fé que, por ora, deixei de expedir o mandado de levantamento, ante a divergên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2032 Processo 1017997-82.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.C.D.S. - N.S.I.P. - Vistos. Fl. 84: Defiro e arbitro os honorários advocatícios do patrono(a) da parte requerida (fl. 80) no valor máximo da tabela do convenio DPE/OAB, observando-se o respectivo código. Expeça-se certidão. A c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2086 (s) nobre(s) peticionante(s) interessado(a)(s) efetue(m) a distribuição do(s) Ofício(s) acima, devendo comprovar a referida distribuição, dentro do prazo de 05 dias, juntando aos autos protocolo(s) de sua distribuição ou comprovante de recebimento pelo destinatário. - ADV: CARLA CRISTINA ALVES COLONH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2095 Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS LEMOS DE ANDRADE (OAB 269843/SP), ROMULO MALDONADO VILLA (OAB 294406/ SP), ÊNIO ARANTES RANGEL (OAB 158229/SP), ANA CAROLINA CARNEIRO FERREIRA (OAB 298307/SP), FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO (OAB 295504/SP) Processo 1016385-12.2021.8.26.0344 - Curatela - Nomeação - Alice Haru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1964 acima. Com o trânsito em julgado, de acordo com o Provimento CGJ nº 31/2013 e Normas da Corregedoria, desnecessária a expedição do formal de partilha pelo Ofício judicial, inclusive para os beneficiários da Justiça Gratuita, ficando autorizada ao patrono a extração de cópias das peças dos autos p