TJSP 01/02/2022 - Pág. 2032 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3438
2032
Processo 1017997-82.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.C.D.S. - N.S.I.P. - Vistos. Fl. 84: Defiro e
arbitro os honorários advocatícios do patrono(a) da parte requerida (fl. 80) no valor máximo da tabela do convenio DPE/OAB,
observando-se o respectivo código. Expeça-se certidão. A certidão de honorários, uma vez assinada digitalmente, encontra-se-á
disponível no Portal do Tribunal de Justiça para a impressão pela parte interessada, para as providencias cabíveis. Int. - ADV:
LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP), UINSTON HENRIQUE (OAB 106381/SP)
Processo 1018036-79.2021.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cideria Aparecida da Silva
Pereira - - Lucineia Aparecida da Silva - - Cesar Aparecido da Silva - - Gilberto Aparecido da Silva - - Adilson Moraes da Silva
- - Claudemir Aparecido da Silva - - Sandra Aparecida Salviatti - - Claudismar Aparecido da Silva - Intime-se a parte autora para
que providencie a juntada aos autos da guia referente ao comprovante de pagamento de fl. 37, no prazo de 05 (cinco) dias. Int.
- ADV: ADRIANO DAUN MONICI (OAB 140701/SP)
Processo 1018108-66.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.A. - Vistos. Intime-se,
pessoalmente, o autor para no prazo de 05(cinco) dias dar andamento ao presente feito, através de seu patrono, sob pena de
extinção nos termos do art. 485, § 1º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob
as penas da Lei. - ADV: ERCILIA APARECIDA PIGOZZI GARCIA (OAB 105962/SP)
Processo 1018180-53.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - T.F.S.C. - C.E.S. - Fls. 49/50: Ciente.
Aguarde-se pelo trânsito em julgado da sentença de fls. 46. Int. - ADV: ISAQUE GALDINO MANSANO DA COSTA (OAB 405946/
SP), CESAR ALESSANDRE IATECOLA (OAB 126988/SP)
Processo 1018238-56.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.J.P.F. - - J.M.P.F. Vistos. Fl. 50: Ciente da manifestação. Aguarde-se a citação dos requeridos, bem como o agendamento do exame pericial pelo
IMESC (fls. 46/47). Intime-se. - ADV: REGINALDO RAMOS MOREIRA (OAB 142831/SP)
Processo 1018260-17.2021.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Nomeação - José Anselmo Doretto - Josanne Pierina Doreto
Campanari Sogayar - - José Ivan Doreto Campanari - - Lis Doreto Romero - - Yves Doreto de Moraes Romero e outros - Vistos.
Fls. 101/102, 110 e 113: Anote-se os e-mails e telefones informados para a audiência. Aguarde-se a realização da audiência
designada às fls. 96/97. Intime-se. - ADV: CARLOS FRANCISCO SPRESSON DOMINGUES (OAB 343685/SP), JULIO CESAR
BRANDÃO (OAB 34782/SP)
Processo 1018264-54.2021.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cassio Guilherme Viana dos
Santos - - Raul Felipe Viana dos Santos - - Ariele Cristina Viana dos Santos - Pelo exposto, indefiro a inicial e, por consequência,
julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, I do Código de Processo Civil. Custas e
despesas processuais pelos autores, observada a gratuidade processual. Sem condenação em honorários. P.I. - ADV: LINA
ANDREA SANTAROSA MUSSI (OAB 206038/SP)
Processo 1018711-42.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Thauane da Silva Dias - Sabrina da
Silva Dias Assit.genitora Michele Cristina da Silva - - Edilaine Cristina da Silva - - Elaine Cristina Dias - Vistos. Fls. 42: Concedo
as partes os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Em virtude da existência de interesse de incapaz, manifeste-se
o Ministério Público, sobre as renúncias de fls. 53/56. Proceda a inventariante a juntada da matrícula atualizada do imóvel,
comprovando-se a propriedade pelo falecido. Proceda, ainda, a inventariante a juntada da certidão de nascimento da herdeira
Elaine. Int. - ADV: ANDREIA CRISTINA DE BARROS (OAB 302444/SP)
Processo 1018978-14.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M.T.F. - S.M.M.F. - Vistos. A
requerida concedo os benefícios da Assistência Judiciária. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada e documentos
que a acompanham.Após ao MP. Partes legítimas e bem representadas. Não havendo nulidades a decretar ou irregularidades a
sanar, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido o valor dos alimentos discutidos nos autos. Defiro a produção de
prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, a serem arroladas no prazo de 10 dias, contados da data da publicação deste
despacho. Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 16 de fevereiro de 2022, às 15:10 horas.
Diante da pandemia COVID-19 e do determinado no artigo 26 do Provimento CSM nº 2564/2020, a audiência será realizada
por videoconferência. A audiência será realizada de forma virtual por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta
Microsoft Teams, via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado nº 284/2020 da E. Corregedoria Geral da Justiça.
Deverá ser informado o e-mail bem como o número de telefone para eventuais contato nos termos preconizados no item 15 do
Comunicado CG 284/2020. Para tanto, em 10 dias, informem as partes os endereços de e-mail e número de telefone de todos:
autores, réus, advogados e todas as testemunhas, a fim de ser remetido a todos o link de acesso à audiência virtual para que
possam ingressar e participarem da audiência. Após cumprido o item anterior, providencie a Serventia o encaminhamento,
urgente, do link de acesso ao endereço eletrônico de cada um dos participantes e ao Ministério Público, se atuar, o que é
suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência
virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. As partes devem observar que, tal qual em uma audiência presencial,
e nos termos do artigo 455 e § 1º, do CPC, autor e ré devem providenciar a intimação de suas respectivas testemunhas acerca
da data e horário da audiência e do fato de que se tratará de audiência virtual. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública,
proceda sua intimação pessoal, assim como das testemunhas por ela arrolada, nos termos dos artigos 186, § 2º e 455, § 4º inc.
IV todos do CPC. Sem prejuízo, para maiores informações, o manual de participação em audiências virtuais está disponível em:
http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d= 1590606929446 Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), RENAN FRANCISCO PAIOLA (OAB 295947/SP)
Processo 1019103-79.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.E.B. - Vistos. Fls. 29/30: Anotese o e-mail e telefone informados da parte autora e seu patrono, sendo que defiro o envio do link da audiência no número de
celular do requerido informado na petição. Encaminhe-se os autos com urgência ao Cejusc para a realização da audiência
designada nos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FABRÍCIO BERTAGLIA DE SOUZA (OAB 175278/SP)
Processo 1019154-32.2017.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mara Cristina de Almeida - Ana Cristina
de Almeida - - Marco Vinicio de Almida - - Márcia Cristina da Silva - - Kaue Felipe de Oliveira Almeida - Vistos. Fls. 78: Defiro o
desarquivamento dos autos. Manifeste-se o inventariante em termos de prosseguimento. Prazo de 10 dias. Na inércia, tornem
os autos ao arquivo, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: JAIRO DONIZETI PIRES (OAB 87740/SP)
Processo 1019381-80.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcos Fernandes Colombo - Vistos.
Fls. 88/89: Em razão das alegações do peticionário, defiro o pedido. Lavre-se o termo de renúncia. Após, em razão das restrições
causadas pela pandemia da Covid-19, e o retorno parcial dos trabalhos presenciais, deverá o patrono proceder a impressão do
termo, coleta da assinatura e reconhecimento de firma dos renúnciantes, em razão do disposto no art. 1806 do C.C. Prazo de 10
dias. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA ALVES (OAB 392867/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º