Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Jose Alves de Oliveira Filho Jundiai Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506854-18.2019.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Click Verde Ltda Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018326-73.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1097 (OAB 398798/SP) Processo 1016642-50.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.G.R.P. - R.A.V. Vistos. 1-Diante das petições de fls. 401/403 e 405, não havendo outras provas a serem produzidas, encerro a fase de instrução e concedo prazo para MEMORIAIS, nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1161 pela qual, se não tiver sido concedido efeito suspensivo (artigo 525, Parágrafo 6º, do NCPC), a quantia penhorada será liberada para levantamento por parte do exequente. Intime-se. - ADV: NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB 301886/SP) Processo 1014262-30.2013.8.26.0309 (apensado ao processo 1003765-54.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1007 da decisão de fls. 153/154. Às partes: Manifestem-se nos termos do item “4” da decisão de fls. 153/154. Prazo: 10 (dez) dias. ADV: JOSE MIGUEL SIMAO (OAB 136150/SP), MARIA JÚLIA TREVIZAN DE SOUZA (OAB 430609/SP) Processo 1015679-76.2017.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Família - Helena dos Santos G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1222 - Vistas dos autos: Ciência/manifestação sobre certidão negativa do oficial de fls. 57. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: EMERSON ROQUE DA SILVA (OAB 363478/SP) Processo 1018328-43.2019.8.26.0309 - Petição Cível - Expedição de alvará judicial - Jussara de Souza Jahnel - - Alexandre Jahnel Júnior - Defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1304 certidão homologação do ITCMD (fls. 60). 3. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. 4. FORMAL DE PARTILHA: Desde logo fica deferida a sua emissão. As Normas da Corregedoria preveem diferentes formas de formação do in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1132 honorários, e oportuna comunicação do Sr. Perito FÁBIO (inclusive da existência da assistentes técnicos) para a conclusão dos trabalhos no prazo de 30 dias, cancelando-se, ainda, a reserva de honorários à perita Mariana. Intime-se. - ADV: ROSA AGUILAR PORTOLANI (OAB 67495/SP), DANIELE CRISTIANE PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1197 299312/SP) Processo 1015762-24.2019.8.26.0309 - Curatela - Tutela de Urgência - J.S. - A.G.S. - Vistos. Ciente da manifestação ministerial de fls. 133/134. Ciente da petição de fls. 129, todavia, importa destacar que imperiosa é a produção de prova pericial para avaliação da capacidade da interdit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1036 nos termos do Artigo 662, § 2º, do NCPC, providenciando a Serventia o necessário, encaminhando-se a senha dos autos. 3. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta decisão. 4. Após os trâmites legais, nada mais sendo requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1287 homologação das mesmas, mas julgamento, com base na prova produzida ou, eventualmente, com a determinação da produção de outras. Se estiver tudo documentado e comprovado por documentos, o juiz julgará; SE DEPENDER DE OUTRAS PROVAS, REMETERÁ ÀS VIAS ORDINÁRIAS. [...] Inacolhível é a tese de que de