Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1699 da eventual prática dos crimes de falso dos artigos 297 e 340, ambos do CP. Todavia, no que concerne à solução desta lide, o descortinamento desta ocorrência não se mostra necessário, pois os demais elementos de prova aqui constantes indicam que não havia sinais de sofrimento fetal quando a autora deixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1149 ação, até por conta do risco de sua condenação nas penas de litigância de má-fé. Oportunamente, tornem os autos conclusos para o que de direito. Int. Jundiaí, 20 de janeiro de 2022. - ADV: TARSO SANTOS LOPES (OAB 278017/SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP) Processo 1012263-32.2019.8.26.0309 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1494 partes se têm provas a produzir em instrução, especificando-as e as justificando, 15 dias, dando-se por sua negativa em caso de silêncio e operando-se a preclusão. Conclusos em seguida. Int. - ADV: EDILSON CARLOS NOGUEIRA (OAB 374421/SP), SYLVIO CORDEIRO PONTES NETO (OAB 249543/SP), LENIANE MOSCA (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1592 LIDIA ELIZABETH PENALOZA JARAMILLO GAMA (OAB 204161/SP), PABLO RICARDO PEÑALOZA GAMA (OAB 440160/SP), YASMIM ATIQUE SOBHIE (OAB 467023/SP) Processo 1007387-29.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria Aparecida Guido - Ante o exposto, defiro a medida de urgência, para det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1998 relação ao que deverá o interessado, se e conforme o caso, se socorrer das vias próprias e perante o juízo competente. A autoridade impetrada deverá adotar as providências administrativas necessárias para o cumprimento da ordem, sob as penas da Lei Federal n. 12.016/2009. II. Notifique-se a autoridade i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1937 inexistência de acordo em casos que tais. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por via eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos da presente ação, com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1335 declaração anual prestada pela parte autora à Delegacia da Receita Federal, fazendo-se o acerto e o ajuste devidos, conforme o caso. Sem condenação em sucumbência, descabida na espécie (artigos 54 e 55, ambos da Lei Federal n. 9.099/1995, combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009), e se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1311 Nortel Suprimentos Industriais Ltda. - Vistos. I. Notifique-se a autoridade impetrada, pessoalmente, na forma da lei, informações em 10 (dez) dias (artigo 7º, I, da Lei Federal n. 12.016/2009). Sem prejuízo, intime-se a fazenda pública, também pessoalmente, por mandado ou pela via eletrônica disponíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1410 6% ao ano, consoante decidido pelo C. STF no julgamento da ADI n. 2332/DF. Juros moratórios devidos apenas caso não observado o prazo de pagamento do precatório/RPV. Sentença parcialmente reformada. Recurso do autor conhecido e provido em parte, com observação. Apelo da Prefeitura conhecido e não provido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1560 efetivo pagamento deve ser acompanhado junto à instituição bancária, por meio do extrato de conta, tendo em vista que, após assinado o MLE, os procedimentos e prazos não mais dependem do cartório. - ADV: FERNANDA APARECIDA OLIMPIO DE CAMPOS (OAB 266550/SP) Processo 1016610-79.2017.8.26.0309 - Procediment