9 resultados encontrados para 1018566-62.2019.8.26.0309 - data: 11/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 964 vigente causa legal de suspensão da exigibilidade do débito, com o que não mais há razão para justificar a suspensão da execução antes decretada nestes autos, fls. 169 e fls. 201, item II, o que fica levantado, prosseguindo-se em seus termos. E, em prosseguimento, dê-se vista dos autos ao exequente,
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 REQTE : Clenilson Rodrigues Vieira ADVOGADO : 241171/SP - Daniela Aparecida Flausino Negrini REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018554-48.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Melina Duarte de Mello Antiqueira ADVOGADO : 271146/SP - Melina Duarte
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1612 do processo. Aguarde-se o julgamento do incidente de recurso repetitivo por 180 dias. Oportunamente, tornem conclusos para o que de direito. II. Fls. 28, item ‘8’: anote-se e cadastre-se. III. Deve o executado comprovar o recolhimento da taxa de mandato, que não acompanhou o instrumento de procuração de
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1291 Oportunamente, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: PAULO RODRIGUES ADOLPHO (OAB 30207/SP) Processo 1009966-28.2014.8.26.0309 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - M L M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - C
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1591 com as anotações e comunicações devidas. P. R. I. - ADV: KLETISLEY MARLONY PIMENTEL DOS SANTOS (OAB 378178/ SP) Processo 1016743-19.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sigma Consultoria Eduacional Eirelli Epp - Vistos. Tendo em conta o trânsito em julgado certifica
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1296 de Jundiaí - Jose Cicero Candido da Silva e outros - Pedro Rodrigues - Vistos. I - Fls. 69-171: Cumpra-se o decidido pelas E. Instâncias Superiores, que ao negarem provimento aos recursos interpostos, mantiveram incólume a r. decisão hostilizada, lançada às fls. 42 do presente executivo fiscal. II - No
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1257 8/2008 do STJ” Recurso Especial n. 1337790/PR, 1ª Seção do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministro Herman Benjamin, j. 12.06.2013, grifo nosso. “TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. INDICAÇÃO PELO EXECUTADO. INOBSERVÂNCIA
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 963 Ltda - Vistos. Em face de fls. 62 e 64, intime-se a parte executada via IOE, na pessoa de seu advogado, fls. 23/24, para recolhimento das custas devidas. Caso não seja efetuado o pagamento, extraia-se certidão a fim de inscrição desse débito junto à dívida ativa. Ato contínuo, tornem os autos conclus