Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1566 autorizado a providenciar a extração de cópias das peças dos autos pela Internet, para requerer a expedição do Formal de Partilha ou Carta de Sentença no Cartório de Notas, nos termos do Cap. XIV, Tomo II, das NSCGJ (devendo ser observado nos casos de inventários/arrolamentos o item 215 e nos de divó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2040 além dos respectivos dados pessoais, o regime de bens do casamento ou da união estável), atribuindo os valores aos bens do espólio (valor venal para bens imóveis e tabela FIPE para veículos) bem como o herdeiro pré-morto (fls 74). 6. Com relação ao plano de partilha observando o rol do art. 653, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3561 dias úteis as providências necessárias para a expedição do formal de partilha pelo Cartório de Notas. Decorrido o prazo será remetido ao arquivo, o que inviabilizará a visualização do processo. - ADV: DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP) Processo 1016478-72.2021.8.26.0344 - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1705 desde já a parte requerida ciente do prazo de 15 dias, contados da audiência para apresentar contestação. 10. O não comparecimento da parte autora ou da parte requrerida na audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será punido com multa de 2% do valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4513 em atendimento ao Comunicado 211/2019, disponibilizado em 12/02/2019. Intimação para o Dr Antonio César Achoa Morandi regularizar a representação processual. - ADV: ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI (OAB 113910/SP), MARCIO DE AZEVEDO (OAB 359240/SP) Processo 1017349-05.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2148 deve ser, senão afastado por antinomia com norma de hierarquia superior, deve ser interpretado à luz do art. 98, § 5º, do CPC (§ 5º A gratuidade poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiv