Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018628-14.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Dulcilene da Silva Lima ADVOGADO : 110145/SP - Marinete Silveira Mendonca REQDO : ‘’Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1018629-96.2017.8.26.0361 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2161 do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP) Processo 1018051-36.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Claudio Silveira Gomes Intimação da parte interessada para promover o peticionando ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2161 do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP) Processo 1018051-36.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Claudio Silveira Gomes Intimação da parte interessada para promover o peticionando ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2635 Processo 1018599-61.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Ananias Ormindo da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária à parte autora. Anote-se.2 - Depreque-se a citação, com p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1880 Processo 1016588-93.2016.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo Kazuhiro Sato - - Robson Marciano da Fonseca - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifique a serventia acerca do pagamento do RPV, nos autos do cumprimento de sentença. Libere-se o depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1928 exequente manifestar-se, expressamente, se autoriza que se proceda à retificação da data base de sua requisição, precisando a data (dia/mês/ano), posto que diverge daquela em que apresentou seus cálculos e com base na qual houve a fixação do valor da execução no cumprimento de sentença (atualiza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2040 juros de mora nos débitos da Fazenda Pública com base no índice oficial de remuneração da caderneta de poupança e a correção monetária com base no IPCA-E.Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009.Finalmente, encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, I, do CPC.P. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2517 PETIÇÃO RETRO, COM FULCRO NO ART. 1023, § 2º DO CPC. - ADV: FERNANDO JOSÉ DIAS (OAB 336458/SP) Processo 1017403-22.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Allan Roberto Alves Ribeiro - Ciência às partes acerca do transito em julgado certificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2131 de Almeida - - Alysson Camilo Alencar - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada pelo DETRAN-SP (fls.57/67) , no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ITAMAR SAID (OAB 204939/SP), EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP),