19 resultados encontrados para 1018709-51.2019.8.26.0309 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1589 da Lei Federal n. 9.099/1995, combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009). Sem recurso de ofício, descabido na espécie (artigo 11 da Lei Federal n. 12.153/2009). P. R. I. - ADV: HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP) Processo 1018709-51.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1405 j. 26.05.2017. Na mesma linha de entendimento: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Os embargos de declaração não têm por finalidade o reexame da decisão judicial, e sim a eliminação de obscuridade, omissão ou contradição. Ausentes estes vícios, os embargos não podem ser acolhidos. Embargos conhecidos e re
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1589 da Lei Federal n. 9.099/1995, combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009). Sem recurso de ofício, descabido na espécie (artigo 11 da Lei Federal n. 12.153/2009). P. R. I. - ADV: HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431/SP) Processo 1018709-51.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001659-77.2019.8.26.0681 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Rosa dos Santos EXECTDO : Carlos Alberto Serme VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1018708-66.2019.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Leme de Oliveira Comercio de Utilidades
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1046 da Silva - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP) Nº 1001209-35.2020.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Recorrido: Elber Gasparini -
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1311 Lurago da Silva (OAB: 345855/SP) Nº 1018709-51.2019.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Osvaldo Santistevan Medina - Vistos. Considerando estar o acórdão prolatado pela Turma Julgadora em harmonia com o julgamento definiti
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1548 ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www. stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1225 pena dedesconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de origem(1ª instância). Providencie-se o necessário. Intime-se, via imprensa oficial. Cumpra-se. - Magistrado(a) Peter Eckschmiedt - Advs: Vitória Green Falcão (OAB: 432894/SP) Jose Eduardo Carminatti (OAB: 73573/SP) - Glaucio Henri
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1207 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0344/2020 Processo 1019810-65.2015.8.26.0309 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Benedito Paula Silva - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância no v. acórdão de fls.
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1855 Processo 1014958-22.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C.F.K. - C.G.K. - M.J. e outro - Vistos. I. Em face dos depósitos feitos nos autos, e da concordância manifestada pelo réu a fls. 244/246, dá-se pelo cumprimento da obrigação de pagamento de v