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1018751-32.2021.8.26.0309

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TJSP 23/08/2022 - Pág. 1565 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1565 FABIO ALEXANDRE GODINHO (OAB 371827/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1014682-59.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Jose Virgem da Silva - Sobam Centro Medico Hospitalar Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Desnecessária a real

TJSP 09/09/2022 - Pág. 1485 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1485 processo, nos moldes do artigo 59 das NSCGJ, arquivando-se. P.I.C. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/ SP) Processo 1018751-32.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Carlos Eduardo Castro Oliveira - Ciência ao patrono(a) GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA, dos

TJSP 20/05/2022 - Pág. 2574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2574 dívida ativa do estado. Por fim, quanto à forma de pagamento das despesas processuais finais, convém alertar o responsável por sua quitação da necessidade de utilizar guia e código de recolhimento corretos (guia DARE código 230-6). Decorrido o prazo legal, e adotadas as medidas de praxe, arquivem-se e com

TJSP 16/12/2021 - Pág. 1356 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1356 Processo 1018751-32.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Carlos Eduardo Castro Oliveira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embor

TJSP 02/08/2022 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1569 as despesas processuais a seu cargo no prazo de 15 (quinze) dias, deverá ser expedida certidão para inscrição de seu nome na dívida ativa do estado. Por fim, quanto à forma de pagamento das despesas processuais finais, convém alertar o responsável por sua quitação da necessidade de utilizar guia e có

TJSP 08/04/2022 - Pág. 1435 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1435 parte embargada para, em querendo, apresentar resposta no prazo de quinze (quinze) dias, consignando-se que, em não sendo contestado o pedido, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo embargante. A citação poderá ser feita na pessoa do advogado da parte embargada. Intimem-se. - ADV: L

TJSP 24/06/2022 - Pág. 1423 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1423 contestação no prazo legal, independentemente de deliberação do juízo, bem como para que as partes informem se têm outras provas a produzir. Apresentada contestação, confira-se à parte autora oportunidade para se manifestar em réplica, dispensada a remessa dos autos à conclusão para este fim. Dispens

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