Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3313 determinado que a presente decisão terá FORÇA DE OFÍCIO para determinar aos Órgãos de Educação deste Município de Osasco admitam a transferência da matrícula escolar do menor A. H. U. para a instituição de ensino de escolha do pai, que agora está exercendo a guarda provisória do filho, desde q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1669 os recibos das despesas que vier a efetuar em favor do curatelado com os valores de sua titularidade, a fim de prestar contas oportunamente, caso venham a ser solicitadas. 3. Sem prejuízo, providencie a Sra. Curadora a cópia legível e atualizada da certidão de casamento do requerido, uma vez que se mostra i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3421 informações de data e horário para acesso, sob pena de preclusão dessa prova. Tendo em vista a suspensão das audiências presenciais ocasionada pela pandemia do Covid-19, poderão as partes, caso queiram, protocolar acordo para ser homologado judicialmente. Com a manifestação das partes, abra-se vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3184 manifestação de fls. 96. Cumprida tal determinação, dê-se nova vista ao Ministério Público e tornem conclusos para novas deliberações. P. e int. - ADV: LENISE LEME BORGES BARROS (OAB 375313/SP) Processo 1013967-15.2021.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3423 ao(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2780 impugnação específica por parte do réu, em virtude de sua revelia, o que faço com fundamento nos arts. 487, inciso I e 344, ambos do Código de Processo Civil c.c. o art. 1.723 e seguintes do Código Civil. Em consequência, fixo a guarda unilateral da única filha do casal, G. da S. D., ainda menor, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2069 2545/2020, que suspendeu as atividades presenciais nos prédios dos Fóruns de todo o Estado de São Paulo, ficando assim impossível, por ora, a designação de data para esta finalidade. Sendo assim, cite-se e intime-se a ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a presente ação, desde que o faç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2661 em local distinto da parte que arrolou e de seu procurador no momento de sua oitiva. Consigno ainda que, como primeiro ato da audiência, os participantes, inclusive os Advogados, deverão exibir seus documentos de identificação pessoal com foto para garantia da higidez do próprio ato processual, o qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2007 seus pressupostos. 3- Por fim, providencie também os requerentes, a juntada aos autos da certidão de casamento atualizada já que aquela apresentada pelas partes às fls. 14 data de mais de 12 anos. 4- Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: BENJAMIM