Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1710 ROSILAINE INES DA SILVA BATTISTA (OAB 364602/SP) Processo 1018993-88.2021.8.26.0309 - Monitória - Nota Promissória - Miguel Joias e Relogios Eireli - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, constituindo título executivo judicial em favor da parte autora no valor de R$16.494,68. Os valores deverão ser a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1519 instruindo o pedido com as cópias necessárias. Alerto que, em caso de cálculo que inclua as duas contas (precatório e RPV), o interessado deverá protocolizar dois incidentes, um para cada conta. No caso de RPV, o interessado deverá também informar o nome dos pais do beneficiário. Feito o pagamento, cert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2012 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1036/2022 Processo 0004476-95.2021.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Erasmo Ramos Chaves Júnior Advogados - Vistos. Considerando que a obrigação foi satisfeita, DECLARO EXTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1310 49.2019.8.26.0309) - Habilitação - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante a certidão de fls. 44, aguardem-se, por 60 (sessenta) dias, as providências a serem tomadas pela Dra. Aline Eduarda Steter. Int.. - ADV: ALINE EDUARDA STETER (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1504 a disposição contida no artigo 4.º da Lei Federal n.º 1.060 de 1950, que dispensa a comprovação de insuficiência de recursos, para fins de assistência judiciária gratuita (JTJ 196/239). Demais disso, a jurisprudência mais recente tem se inclinado para tal entendimento, do que é exemplo o V. Acórd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1708 de Precatórios e RPV, requeira o autor a expedição no formato digital, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, uma vez que as petições de solicitação de expedição de ofício requisitório somente serão admitidas nesse formato, através do Porta