63 resultados encontrados para 1019057 98.2021.8.26.0309 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 881 549/2011, alterada pelaResolução nº 772/2017,do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em atenção ao sistema de teletrabalho, previsto pela Resolução 850/2021, o provimento CSM 2651/2022 estabelece que, no Tribunal de Justiça, as sessões de julgamento serão presenciais ou telepresen
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2150 Nº 1002877-70.2022.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Itamar Merighi Gastaldo - Apelado: Marco Antonio Castellani - Apelado: Fernando Ramos - Vistos. O assunto debatido no Recurso Extraordinário é objeto de diversas ou
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1493 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0751/2022 Processo 1008012-63.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gilene de Jesus Matos - MM Turismo e Viagens S/A (MAXMILHAS) - - VRG - Linhas Aéreas S
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1774 Margarido - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 97/107, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intime-se, via imprensa oficial. Providencie-se o necessário. - Magistrado(a) Fernando Bonfie
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1766 Nº 1005478-20.2020.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apte/Apda: Fabiana Aparecida da Silva Santos - Apte/Apda: Camila Gomes de Mello Menezes - Apte/Apda: Neide Maria Paulino - Apte/Apda: Vilma Aparecida Cunha Pinto - Apte/Apda
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1565 Providencie-se o necessário. - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Advs: Leandro Aparecido de Souza (OAB: 258764/SP) - Maria Goncalves de Oliveira (OAB: 399384/SP) Nº 1000928-28.2022.8.26.0659 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Vinhedo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - R
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1726 Pereira dos Santos e outro - Vistos. Fls. 264/278, 279/281 e 282/284: defiro os quesitos e as indicações de assistentes técnicos, dê-se ciência ao perito, via ‘e-mail’ institucional. Após, aguarde-se a vinda do laudo pericial, laudo em 60 dias. Int. - ADV: JULIO CESAR RIBEIRO (OAB 372059/SP), ROBSON
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1809 RELAÇÃO Nº 0931/2022 Processo 1011358-22.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Benedito Bonfim Sobam Centro Médico Hospitalar S/A - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 dias úteis, sobre a petição e documentos de fl. 247/286, requerendo o que entender
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1773 - Spprev - Recorrido: Eduardo Lopes da Silva - Magistrado(a) Melina de Medeiros Rós - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - POLICIAL MILITAR INATIVO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCONSTITUCIONALIDADE DAS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019 INCIDE
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2145 V, § 2º, do CPC. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Manifeste-se a parte contrária, nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC (prazo 15 dias). Após, redistribuam-se os presentes autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal para apreciação d