63 resultados encontrados para 1019057 98.2021.8.26.0309 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1535 Pereira da Silva - Advs: Douglas de Oliveira Palombo (OAB: 443434/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) DESPACHO Nº 0100198-21.2022.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Microsoft Informática Ltda - Agravado: Larissa Benezato Zorzella - Vistos. Nos termos das
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1495 Providencie-se o necessário. - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Advs: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) Nº 1004977-95.2022.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Isac Tavares Santos - Vistos. Recebo o rec
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1811 origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Advs: Angelica Pim Augusto (OAB: 338362/SP) - Raul Gallo Giro (OAB: 436548/SP) - Filipe Gonçalves Brito (OAB: 404749/SP) Nº 0000680-79.2022.8.26.0659 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Vinhedo - Recorrente: Companhia Paulista de F
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1457 DESPACHO Nº 0000162-68.2022.8.26.9008 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Jundiaí Requerente: José Antônio Ladeia Filho - Requerido: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Atendidos os requisitos iniciais de admissibilidade, nos termos do Comunicado n. 28
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1626 (Processo nº 1019057-98.2021.8.26.0309), o qual foi enviado para o C. STF (RE 1395342). Assim, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento do RE 1395342. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Advs: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) - Gabriel Mart
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1632 harmonia com o julgamento definitivo do RE nº 1.332.768/SP, (processo-paradigma enviado por este Colégio Recursal ao C. STF como representativo de controvérsia), assim ementado: Ementa: RECURSO INOMINADO - Prefeitura de Jundiaí - Servidor Público Municipal - Ação de Repetição do Indébito - Descont
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1381 de origem (1ª instância). Providencie-se o necessário. Intime-se, via imprensa oficial. Cumpra-se. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Alexandre Jamal Batista (OAB: 138060/SP) DESPACHO Nº 1002315-59.2020.8.26.0106 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Caieiras - Recorrente: Gisel
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1383 da Constituição Federal. Consoante o inciso III do citado artigo: Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: III - julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida: a) contrariar disp
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1476 Gabriel Martins Peixinho (OAB: 454789/SP) Nº 1000862-48.2022.8.26.0659 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Vinhedo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jaime Alfredo Marcondes de Oliveira - Vistos. Em uma análise superficial dos fatos da causa, percebe-se que o Tema 1177 (R
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1520 cabível a aplicação de tal disciplina ao Colégio Recursal. Assim, opta-se, como regra, pela realização do julgamento virtual, mais célere e consentâneo ao disposto no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, não havendo necessidade de manifest