Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1581 patrimônio ativo, mas também as dívidas e obrigações deixadas pelo falecido. Esse passivo deve ser suportado pelo Espólio, daí porque os herdeiros não respondem pessoalmente com os seus bens, podendo no máximo perder seus direitos hereditários para a satisfação das dívidas. Em resumo, constituem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1500 OS INTERESSADOS A APRESENTAÇÃO DESTA JUNTO AO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL COMPETENTE PARA CUMPRIMENTO/AVERBAÇÃO, devendo para tanto proceder a impressão da presente. Anoto que os presentes autos foram processados com os benefícios da Justiça Gratuita, o que isenta as partes do pagamento de taxas, custas, emo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 31 2071477-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027193-95.2022.8.26.0100; Assunto: Tratamento mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1499 - Vistos. Oficie-se aos Bancos do Brasil e Santander e ao Mercado Pago para que informem a este Juízo se a “de cujus” deixou dívida(s) de financiamento(s) ou outras de quaisquer natureza perante referidas instituições. Providencie a Serventia, sendo certo que o protocolo dos ofícios caberá ao requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1408 SOBRE O ALVARÁ REQUERIDO. Prazo: 20 dias. Int. - ADV: CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB 279935/SP) Processo 1018077-54.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.Z.B. - 1. Verifico que o herdeiro DOUGLAS é incapaz. Anote-se a participação do MP. Regularize-se a representação processual dele traze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1411 Processo 1018581-94.2020.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M.S. - Vistos. Ciente da certidão de fls. 78. Defiro o prazo IMPRORROGÁVEL de mais 05 dias, para que o autor se manifeste em termos de prosseguimento. No silêncio em relação ao item supra, acolho a cota retro Ministe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1383 intime-se a parte Ré, por ROGATÓRIA, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (rito comum). 8. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 457 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2071506-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1618 Manifeste-se o interessado sobre o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos fls. 174/265. - ADV: ÉCHELLY ALENCAR LINS (OAB 27758/ PE), ISRAEL CARLOS TEIXEIRA (OAB 416363/SP) Processo 1017122-23.2021.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.E.B.M. - F.G.M. - Partes não indicaram interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1629 local, para que tragam aos autos relatório detalhado de todas as denúncias e comunicações realizadas que envolvam o cuidado para com a criança, conforme postulado às fls. 124. Providencie a serventia. Por fim, abra-se vistas à Defensoria Pública, para que se manifeste acerca do terceiro parágrafo da