Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 0009308-87.2013.8.26.0072 0033596-64.2010.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 0013808-24.2013.8.26.0291 0052335-72.2005.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 0032257-52.2004.8.26.0224 Ao Des. Rubens Rihl Apelação 0002017-23.2015.8.26.0280 0005141-03.2012.8.26.0156 0139375-13.2007.8.26.0053 0003361-16.2011.8.26.0236 0018013-34.2013.8.26.0053 Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 455 Apelante: Município de Macatuba; Advogado: Eduardo Nelson Canil Reple (OAB: 50644/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP); Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/ SP); 1019313-91.2005.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 288 Processo 0064381-81.2005.8.26.0506 (9935/2005) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Walmir Joao de Souza - (9935/05)Fls. 380 - Manifeste-se o executado, no prazo de dez dias, demonstrando o integral cumprimento do acordo. - ADV: TIAGO ANACLETO FERREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2433 415 “Cumprimento de Sentença”. - ADV: ADAUTO FERNANDO CASANOVA (OAB 319596/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), REGINALDO FERNANDES CARVALHO (OAB 210520/SP) Processo 0955256-20.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luciana de Morais Dama

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 1480 Tribunal de Justiça, poderão as partes, no prazo de dez dias, manifestar oposição ao julgamento virtual. Ressalte-se que a manifestação é facultativa. No silêncio, privilegiando-se o princípio da celeridade e economia processual, prosseguir-se-á com o julgamento virtual. Após, manifestação das partes ou transcorrido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1262 360 condicionar o juiz a concessão de gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre” (STJ-RT 686/185). Cumprida a determinação supra, tornem conclusos com urgência. Int.” - ADV: GERMANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2033 124 está agendada a data de 23/02/2016, às 08:40 h., para que CICERA SILVANIA BARBOSA PAIS compareça à rua Barra Funda, 824, Bairro da Barra Funda, São Paulo, Capital, para realização de exame pericial. Deverá apresentar documento de identidade original e com foto, sem o qual não será atendido, carteir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 2277 do Município. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MAUÁ. PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL. REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO. PROMOÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL. ADMISSIBILIDADE. PROCEDIMENTO QUE NÃO É MERA FACULDADE DA ADMINISTRAÇÃO. LEI MUNICIPAL Nº 3.471/02. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1658 333 Processo 1000122-60.2005.8.26.0506 (1916/2005) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda Publica do Municipio de Ribeirao Preto - Vanderlei Anibal - Autos nº 1916/05. Despacho fls. 451: Fls. 431/5 - Cite-se a Fazenda Municipal nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil, providenciando o autor o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 429 adicional.É que, nos termos do art. 525, § 12, do Código de Processo Civil, e em obediência ao disposto no art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal, a obrigação reconhecida em título executivo judicial torna-se inexigível apenas quando fundado em lei ou ato normativo considerado inconstituciona