Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019446-30.2014.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Santander Brasil Sa ADVOGADO : 132024/SP - Alexandre Tadeu Curbage EXECTDO : MARCO ANTÔNIO STELA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019434-16.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : JOÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1205 conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), GERSON WASHINGTON MOREIRA GOMES (OAB 298030/SP), MURILO BACCI CAVALEIRO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 921 possibilidade do protesto da CDA. Na ocasião ficou consolidado que dada “a natureza bifronte do protesto, não é dado ao Poder Judiciário substituir-se à Administração para eleger, sob o enfoque da necessidade (utilidade ou conveniência), as políticas públicas para recuperação, no âmbito extraju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1687 Municipal de Jundiaí - Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência. II. O caso dos autos, por força do veiculado na inicial e até por conta da medida liminar aqui buscada, não se enquadra nas hipóteses dos artigos 305 a 310 do NCPC, razão pela qual se impõe observar, aqui, o disposto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1687 Municipal de Jundiaí - Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência. II. O caso dos autos, por força do veiculado na inicial e até por conta da medida liminar aqui buscada, não se enquadra nas hipóteses dos artigos 305 a 310 do NCPC, razão pela qual se impõe observar, aqui, o disposto no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1110 e da Súmula n. 490 do E. Superior Tribunal de Justiça, e com nossas homenagens, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, na forma da lei, independentemente de recurso voluntário, para sua douta apreciação recursal em sede de reexame necessário.P. R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1176 do CPC/73 (art. 373, I, NCPC). Pedido julgado improcedente. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO” - Apelação nº 0001889-30.2010.8.26.0069, 25ª Câmara de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargadora Carmen Lúcia da Silva, j. 12.05.2016.”Responsabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 427 recolher as custas para impressão da contrafé no valor de R$ 3,85 - guia FEDTJ, código 201-0. Deve, finalmente, imprimir a carta precatória expedida, imprimir também a petição inicial e decisão, recolher as devidas custas e distribuir a deprecata, comprovando-se nos autos no prazo de 10(dez) dias. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1098 rejeitada a preliminar de impugnação ao benefício da gratuidade deferido à parte autora, que não se sustenta, com toda a vênia. Isso porque: i) a remuneração mensal e ordinária auferida pela parte autora não é nada elevada, tal qual documentado nos autos, ao contrário; e ii) a par disso, excluído e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 881 ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1019401-26.2014.8.26.0309 - Protesto - Liminar - Orion Abrasivos LTDA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o v. Acórdão, mediante apresentação de caução nos termos anteriormente de