Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2579 323 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500480-46.2017.8.26.0344; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Marilia; Advogado: Winitu Fonseca Tozatti (OAB: 249593/SP); Apelada: Thereza de Jesus Batista; 1006435-86.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 686 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1018489-21.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1064 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Norma Machado Sobral (Justiça Gratuita) - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2210

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2019 Estado seja objetiva, conforme § 6º, do artigo 37, da Constituição Federal, certo é que, para que a responsabilidade do ente estatal possa ser reconhecida, mister a prática de algum ato comissivo de seus agentes que tenha provocado o resultado lesivo invocado. No caso em tela, porém, os elementos proba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2066 Ministério Público. Cumpra-se, observando-se a urgência que o caso requer. - ADV: SAMAIRA MARUCCI (OAB 376876/SP) Processo 0008958-61.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Luiz Fernando Silva Patrocinio - Fl. 30: Junte-se o mandado devidamente assinado. Após, cumpra-se integr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3019 ESQUERDO REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS À POSTULAÇÃO PREENCHIDOS - GARANTIA CONSTITUCIONAL DO PLENO ACESSO À SAÚDE - DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, SEMÂNTICA QUE SE EXAURE NA PRÓPRIA LITERALIDADE DO ENUNCIADO - INTELIGÊNCIA DO ART. 196 E SEGUINTES DA SEXTA CARTA REPUBLICANA SENTENÇA CONCESSIVA DA SEGURANÇA MANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3019 ESQUERDO REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS À POSTULAÇÃO PREENCHIDOS - GARANTIA CONSTITUCIONAL DO PLENO ACESSO À SAÚDE - DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, SEMÂNTICA QUE SE EXAURE NA PRÓPRIA LITERALIDADE DO ENUNCIADO - INTELIGÊNCIA DO ART. 196 E SEGUINTES DA SEXTA CARTA REPUBLICANA SENTENÇA CONCESSIVA DA SEGURANÇA MANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2023 decisão de f. 33, por seus próprios fundamentos.2 - Trata-se de demanda em que a parte autora almeja que lhe seja fornecido órtese para perna, em razão de ter sido acometida com a doença poliomielite e como sequela teve a paralisia parcial nos grupos musculares nos membros inferiores (CID - B 91).3 - Sem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2067 - - Amanda Luara Aparecida Ribeiro Abbondanza - - Luciano Lima Ferreira - - Flavia Adriane Betti Grasso - - Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho - - Carlos Henrique da Costa Miranda - Marcos Roberto Regueiro - Ciência, às partes, acerca do ofício de Banco do Brasil, juntado às fls. 325. - ADV: VANDERLEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2362 - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Cumpra-se a r. Sentença de fl. 657, diante da r. Decisão copiada a fl. 664/669. - ADV: CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)