9 resultados encontrados para 1019427-77.2021.8.26.0309 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 238 Advogado: Pedro Henrique Tonin (OAB: 445151/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique Guinco (OAB: 13113/SP) (Procurador) 1000918-89.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessár
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 492 1018671-26.2021.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018671-26.2021.8
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1602 SP), LUIS ROBERTO TAVOLIERI DE OLIVEIRA (OAB 123009/SP) Processo 1019427-77.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - Fusv Comercio Ltda. - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresent
TJSP 16/08/2022 - Pág. 2799 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2799 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/SP) - Raquel Marcos Ferrari (OAB: 261144/SP) - Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1330 São Paulo, Seção de Direito Público, na forma da lei, independentemente de recurso voluntário, para sua douta apreciação recursal em sede de reexame necessário. P. R. I. - ADV: JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP) Processo 1018137-27.2021.8.26.0309 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Érika
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1477 interruptiva do prazo prescricional) com as modalidades suspensivas da exigibilidade do crédito tributário (artigo 151, do CTN). 10. Recurso especial provido, determinando-se a suspensão (e não a extinção) da demanda executiva fiscal. Acórdão submetido ao regime do artigo 543-C, do CPC, e da Resolução ST
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1833 Processo 1017939-92.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Citação - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - Vistos. I. Em face de fls. 204/205, fica deferido o desarquivamento do feito. II. Intime-se a parte executada, via IOE, com a publicação deste, na pessoa de seu advogado (s
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2018 maioria de votos (Acórdão disponibilizado no DJE em 14 de agosto de 2.017 - fl. 1289), com suspensão dos processos em tramitação nos primeiro e segundo graus de jurisdição, com declaração de voto vencido deste Relator (fls. 818/822). Houve também a oposição de embargos de declaração, em face do