Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 957 arquivem-se estes autos, com as anotações e cautelas devidas.Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB 120991/SP) Processo 1018365-75.2016.8.26.0309 - Cumprimento de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1934 Processo 1017716-37.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Elaine Schumann Siqueira - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 225/226, pois tempestivos, mas os rejeito. De fato, não houve omissão, visto que o ponto impugnado se refere à mera irresign

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1305 em arquivo.Arquive-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), FLAVIA CRISTINA PIOVESAN (OAB 117697/SP), RÉGIS EDUARDO RODRIGUES (OAB 239255/SP) Processo 1018024-20.2014.8.26.0309 (apensado ao processo 1019482-72.2014.8.26.0309) - Produç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1118 homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), MARIA ROSELI MAESTRELLO (OAB 112463/SP) Processo 1018040-03.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Militar - Airton Batista de Souza - - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1321 PRECATÓRIA EXPEDIDA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 551/2011. OUTROSSIM, TERÁ O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SUBSEQUENTES À PUBLICAÇÃO DO PRESENTE ATO ORDINATÓRIO PARA COMPROVAR NESTES AUTOS PRINCIPAIS O ENVIO DO OFÍCIO E O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO DA CARTA PRECATÓRIA PERANTE O JUÍZO DEPRECADO. - ADV: ERAZE SU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1407 a suspensão do processo.Aguarde-se o julgamento do IRDR por 180 dias.Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: FLÁVIA SANAE SAITO (OAB 219165/SP), ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB 99934/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1019460-14.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Jornada de Trabalho -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 1311 que se submete ao juízo de conformação constitucional dos benefícios fiscais. Art. 111, II do CTN que se limita a controlar a concessão de privilégios ilegais e o arbítrio da recusa injustificada de direitos legalmente previstos. 5. Possibilidade de atuação corretiva do Poder Judiciário, enquanto um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1317 Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS”; b) a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional (art. 1037, II, do CPC/2015); c) a comunicação, com cópia do acórdão, aos Ministros da Primeira S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 1522 SERRÃO (OAB 227705/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), VALCIR MARTINHAGO (OAB 111047/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1019320-09.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Wellington Rodrigo de Sousa - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1584 resposta, prazo de 30 dias, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. III. Expeça-se e providencie-se o necessário. IV. Ao fim, defiro a prioridade de tramitação do feito, anote-se. Int. - ADV: FRANCISCO ROBERTO BORGES SANTOS (OAB 440758/ SP) Processo 1018981-74.2021.8.26.0309 - Procedimento do Jui