Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1700 Processo 1019668-51.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1017629-81.2021.8.26.0309) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.T.G. - V.A.T.G. - Ficam as partes intimadas da designação da Audiência de Mediação no CEJUSC a ser realizada por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1409 ao DETRAN e sua posterior venda como sucata. Expeça-se Alvará. 2. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta decisão. 3. Observo que nos termos do Comunicado CG nº 1252/2019, está dispensada a intimação da Secretaria da Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1411 Processo 1018581-94.2020.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M.S. - Vistos. Ciente da certidão de fls. 78. Defiro o prazo IMPRORROGÁVEL de mais 05 dias, para que o autor se manifeste em termos de prosseguimento. No silêncio em relação ao item supra, acolho a cota retro Ministe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1282 Processo 1018415-28.2021.8.26.0309 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Sponchiado - - Zilda Cristina Sponchiado Rebucci - - Dionisio Jose Sponchiado - Vistos. No prazo de 30 dias, atenda a autora o despacho de fls. 82. Intimese. - ADV: ROSEMBERG JOSÉ FRANCISCONI (OAB 142750/SP) Processo 101

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1973 ou familiares maternos, quinzenalmente, aos sábados e domingos alternados, das 14:00 às 17:00 horas, com início no próximo dia 04/12/2021. Ressalto que um dos familiares maternos deverá se responsabilizar em levar e buscar as menores na casa materna e por acompanhar a convivência em todo o período fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1845 (OAB 300593/SP) Processo 1016478-46.2022.8.26.0309 (apensado ao processo 1016257-63.2022.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - Y.F. - Vistos. Fls. 35: o feito se encontra sentenciado (fls. 29), sendo certo que as preliminares alegadas em contestação foram analisadas pela decisão de fls. 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1618 Processo 1015608-35.2021.8.26.0309 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Fernando Ladeira Pachur - - Anna Theresa Ladeira Pachur - - Arianne Christina Pereira Casarim - - Alinne Christina Pereira Reis - - Alice Christina Pereira Neves - 1. Ciente da certidão de fls. 113

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1721 CIENTE da certidão de fls. 17/18 do CENSEC. 2. Para o cargo de inventariante, nomeio o/a requerente FERNANDA DIAS SILVA, considerando-o/a compromissado/a independentemente de assinatura de termo. 3. Deverá o/a inventariante, no prazo de 30 dias: a) declarar os herdeiros e bens deixados pela autora da heran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1269 com o trânsito em julgado conforme supra declarado (ou certidão de trânsito, não havendo mencionada declaração), servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil onde o casamento foi celebrado, a saber, 2.º Cartório de Registro Civil de Jundiaí-SP, para que se proceda à margem do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1509 declarações de Imposto de Renda da requerida às fls. 116/133, e da pesquisa SISBAJUD às fls. 134/136. Não existe prova da infringência do disposto no artigo 2º, Parágrafo único, da Lei nº 1.060/50, ou seja, de que o impugnado não seja necessitado. O texto da lei preocupa-se apenas em saber se os b