9 resultados encontrados para 1019683-20.2021.8.26.0309 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1311 Lurago da Silva (OAB: 345855/SP) Nº 1018709-51.2019.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Apelado: Osvaldo Santistevan Medina - Vistos. Considerando estar o acórdão prolatado pela Turma Julgadora em harmonia com o julgamento definiti
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1376 apresentarmemoriaisescritos. Decorrido o prazo acima, sem o encaminhamento da gravaçãoouapresentaçãode memoriais, haverá o reconhecimento da desistênciadasustentação, sendo os autos enviados ao julgamento virtual. Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica edirecionada dir
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1638 portanto, subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal, com as nossas homenagens e adotadas as cautelas de estilo. Providencie-se o necessário. Intime-se, via imprensa oficial. Cumpra-se. - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Advs: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) - Gabriel Martins Peixinho (O
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1345 feito até o julgamento do RE 1395342. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Advs: Ricardo Yudi Sekine (OAB: 286912/SP) - Gabriel Martins Peixinho (OAB: 454789/SP) Nº 1017910-37.2021.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Munic
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1641 o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2273 Col. Supremo Tribunal Federal; e Súmula n. 105 do E. Superior Tribunal de Justiça). Oportunamente, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. - ADV: FLÁVIO MENDES BENINCASA (OAB 166766/SP) Processo 1019614-85.2021.8.26.0309
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2019 e não a partir de análise e concessão do Juiz (ope iudicis), podendo inclusive o próprio agravante noticiar os fatos à autoridade competente para apurá-los (...)” - Agravo de Instrumento nº 2117995-78.2015.8.26.0000, 8ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1474 em liquidação, observada a prescrição quinquenal, com atualização pelo IPCA-E desde cada vencimento e juros de mora pelos mesmos índices de remuneração dos depósitos em caderneta de poupança a partir da citação, sem prejuízo da incidência de imposto de renda e de contribuição previdenciária