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1019871-13.2021.8.26.0309

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7 resultados encontrados para 1019871-13.2021.8.26.0309 - data: 14/08/2025

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TJSP 26/08/2022 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1490 Processo 1019684-05.2021.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Arthur de Sousa Oliveira - Heraldo Batista de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao ofício de fls. 53/56, bem como quanto a eventual interesse na conversão do arrolamento par

TJSP 18/02/2022 - Pág. 1332 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1332 (fl. 186), Fabiola (fl. 195), Augusto (fl. 198) e respectivos cônjuges, a quem, diante das declarações juntadas às fls. 72, 77, 94, 99, 106, 113, 119, 127, 135, 141, 146, 154, 160, 166, 171, 183, 187, 188, 196 e 199, concedo os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. No mais, confo

TJSP 06/04/2022 - Pág. 1396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1396 Bianca no exercício da Maternidade..,”. Ainda, ressaltou o presente estudo, que o pai biológico, André, não pretende assumir a paternidade, asseverando que ele “...se sensibilizou diante do pedido da colega de profissão em realizar a fertilização e concordou em ajuda-las neste sentido, todavia assegur

TJSP 04/05/2022 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1505 Processo 1018962-10.2017.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.C.R.A.O. - - R.O.R. - Vistos. Fls. 203/204: INDEFIRO o aditamento ao acordo constante da petição inicial e de fls. 146/149, pois o primeiro foi homologado pela sentença de fls. 154/155, transitada em julgado em 15/12/2017 (fl. 162), e

TJSP 10/01/2023 - Pág. 3176 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3176 citação expedido à fl. 63 e, caso o requerido não apresente condições de saúde física/mental para receber a citação, ser-lhe- á nomeado curador especial, que deverá ser intimado para apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 72, inciso I, do CPC). Int. - ADV: PÂMELLA MENEZES NA

TJSP 14/12/2021 - Pág. 1403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1403 citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Após fornecimento dos dados (e-mails e telefones celulares das partes e advogados) pelas partes, remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência de conciliação/me

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