Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 REQTE : ROSANGELA APARECIDA ANTUNES CORREA REQDO : CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1019188-52.2016.8.26.0405 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Ricardo Marcio dos Santos ADVOGADO : 92341/SP - Carlos Augusto dos Santos EMBARGDO : Willian Anbar VARA:4ª VARA CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2656 Nº 1019978-36.2016.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: Fazenda Pública Estadual - Recorrido: RONALDO HERNANDES DE LIMA - Vistos. Embora o processo parâmetro RE 870.947-Tema 810 que versa sobre validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2391 585/2020 . Intimem-se. - ADV: JOAO BATISTA DE MORAES (OAB 58542/SP) Processo 1030552-16.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alpha Color Etiquetas e Rotulos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso de apelação interposto pela autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2453 Processo 0008211-76.2020.8.26.0405 (processo principal 1019978-36.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão retro, homologo os cálculos apresentados pelo exequente (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2588 - ADV: JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/ SP) Processo 1018184-77.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - Claudineia Maria Batista Ventura - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2216 Apolinário de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão proferido. Abra-se vista à requerida. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1028650-62.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2742 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I - Diante do trânsito em julgado, requeira o Vencedor o que entender de direito, devendo, na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de cumprimento de sentença na forma digital instruído com as peças pertinentes. II - Aguarde-se por vinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2287 Processo 1018300-20.2015.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Fabiano Ferreira Lima - - Wagner Camilo da Silva - - Claudio Almeida Saraiva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2372 manutenção pessoal e familiar. Por tudo isso, considerando também que, se penhorada alguma quantia atualmente, nem temos atendimento em balcão para que as pessoas possam liberar os valores, não é o caso de deferir o pedido da municipalidade. Assim, por tudo isso, não é o caso de atender o pedido retro.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2461 anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação