Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 408 Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB: 344316/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) (Procurador) PROCESSOS ENTRADOS EM 31/12/2021 1002083-23.2018.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 PROCESSO :1020116-55.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Margarida Gonçalves de Freitas Felix ADVOGADO : 322366/SP - Douglas Motta de Souza REQDO : Grupo Educacional Uniesp (Uniesp Solidária) VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020117-40.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2271 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1020124-32.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1369 Processo 1011958-45.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Isabella Ferreira Franco - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Isto posto, RATIFICO A LIMINAR de fls. 29/31 e, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1565 FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP) Processo 1016143-87.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Milena Demori Barbosa Pereira - Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que a orientação jurisprudencial do E. TJSP sobre o tema é a seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1829 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER (OAB 193557/SP), NELLY REGINA DE MATTOS (OAB 37495/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 111 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1004153-65.2020.8.26.0032; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Rubens Rahal Rodas; Advogado: Rubens Raha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 1783 legais. Int. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 1017268-61.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Lígia Quitéria Pichinim de Albuquerque - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos. À requerente para co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1736 ou que nele desembocam? Se sim, quais? C) Quais seriam as obras necessárias para corrigir os defeitos? D) Os defeitos porventura encontrados foram ocasionados por quais razões? E) Se porventura constatado o nexo causal entre o vazamento e os danos causados ao imóvel da autora, qual seria o valor estimad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1944 em cumprimento ao artigo 292, inciso II, do Código de Processo Civil, justificando e indicando, concretamente, a correlação entre o novo valor dado à causa e o aspecto quantitativo da pretensão deduzida em juízo, que deve se mostrar compatível com os valores exigidos pela Fazenda do Estado de São Paul