Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1197 FERREIRA (OAB 222688/SP) Processo 1013852-64.2016.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - JOSE AUGUSTO BERNARDI - Vistos.Requisite-se a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada a estes autos, registran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1239 Fixação com o intuito de ser cumprida a obrigação de cessação de descontos em folha de pagamento Obrigação adimplida em prazo razoável Ausência de recalcitrância. Precedentes. Recurso provido” - Apelação nº 1038445-85.2015.8.26.0506, 8ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 1293 ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP) Processo 1018391-44.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Luis Mario Sacchi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista a certidão retro e, em nada sendo requerido pelas partes no prazo de 10 dias, arquivemse os autos com as cautelas devidas.Intimem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1359 Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran - - João Batista - Fls. 100/102: diga o autor. - ADV: LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP), MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP), HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/ SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1019459-29.2014.8.26.0309/01 - Cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2241 Processo 1018023-30.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Rubens Cukier - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Os autos ainda não estão em condições de seu julgamento.O E. Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso Especial n. 1657156/RJ e nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1191 tutela de urgência (conforme expressamente permitido por lei: artigos 314 e 982, § 2º, ambos do NCPC).Outrossim, e como decidido pelo E. Superior Tribunal de Justiça, “a suspensão do processamento dos processos pendentes, determinada no art. 1.037, II, do CPC/2015, não impede que os Juízos concedam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1191 tutela de urgência (conforme expressamente permitido por lei: artigos 314 e 982, § 2º, ambos do NCPC).Outrossim, e como decidido pelo E. Superior Tribunal de Justiça, “a suspensão do processamento dos processos pendentes, determinada no art. 1.037, II, do CPC/2015, não impede que os Juízos concedam