Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 600 1020278-57.2021.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020278-57.2021.8.26.0361; Assunto: Despesas Cond

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1191 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1020098-41.2021.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Fernanda Martinelli Garcia Martins RECLAMADO : BANCO PAN S/A (CNPJ. 59.285.411/0001-13) - (atual denominação do Banco Panamericano S.A) VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1020479-49.2021.8.26.0361 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cond

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 3005 Municipal de Mococa - Vistos. Este Juízo não encontra-se cadastrado no sistema SIEL. Manifeste-se a exequente. Intime-se. ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP) Processo 0543148-45.2010.8.26.0360 (360.01.2010.543148) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Nelson Edir Taliari da Silva Me -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2208 indicada no item 5, do Banco do Brasil, na pessoa do Sr. Gerente, par apresentação da documentação solicitada, no prazo de 20 dias. Com a documentação, ciência às partes e tornem conclusos para sentença. - ADV: CARLOS EDUARDO SIDERIG ARAUJO DE MELO (OAB 418601/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP) Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3350 ESTADO-JUIZ SOBRE A EXISTÊNCIA DE FRAUDE. PRECEDENTES DESTA E. CORTE DE JUSTIÇA. IRREGULARIDADES NÃO DEMONSTRADAS. DANOS MORAIS. INOCORRÊNCIA. A DESPEITO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA CONTESTADA PELO APELANTE, É CERTO QUE A APELADA JAMAIS PROMOVEU PROTESTO EXTRAJUDICIAL OU INCLUIU O NOME DO EX ADVERSO NO ROL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2024 Decisão - Condomínio Cesar Parque Residencial - Fl. 92: ciência às partes. Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP) Processo 1000643-27.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2341 Civil, é relativa e compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar de taxa judiciária (de natureza tributária), o Juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Outrossim, compete ao Judiciário coibir abusos do dire

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2168 (OAB 48800/SP) Processo 1014813-04.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial El Shaday - homologo o acordo de fls. 114/116, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Isso posto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2371 ciência às partes. Intime-se. - ADV: LEANDRO JUSTINO DA SILVA (OAB 418702/SP), ANA PAULA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 319836/SP) Processo 1016508-27.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Robson de Carvalho Ante o tempo transcorrido, cobre-se a vinda do laudo pericial pelo portal elet