TJSP 17/01/2022 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3428
2024
Decisão - Condomínio Cesar Parque Residencial - Fl. 92: ciência às partes. Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1000643-27.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Valdicelia Pereira de Souza e outro - diante da
quitação noticiada a fls. 186, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), WALTER RODRIGO ALVES DAVID
(OAB 399126/SP)
Processo 1007359-70.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Celeste Santos de
Apolônio - Ante o recolhimento dos honorários periciais, expeça-se novo ofício ao Imesc solicitando designação de data para
realização da perícia. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JUSTO DE ALMEIDA (OAB 221798/SP)
Processo 1009105-36.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Super Pagamentos e Administraçao
de Meios Eletronicos Sa - Brendha Alanis Porto da Silva - Brendha Alanis Porto da Silva - Manifeste-se o réu reconvinte
sobre a contestação à reconvenção de fls. 138/143. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO (OAB 151372/SP), EDER ALEX
MAXIMIANO (OAB 434037/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP)
Processo 1010991-12.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - IRESOLVE Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Thais Germano Martins - tendo em vista a notícia da composição amigável,
homologo por sentença o acordo firmado entre as partes (fls. 280/283) para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e,
diante da quitação do débito (fl. 292), JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Providencie o(a) executada o recolhimento das custas finais, nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003,
no prazo de dez dias. Não recolhidas as custas, intime-se o responsável pelo pagamento, nos termos do artigo 1.098, § 1º,
das N.S.C.G.J. Não comprovado o pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, inscreva-se. Pub., Reg. e Int., arquivandose oportunamente. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), CRISLENO CASSIANO DRAGO (OAB
292718/SP)
Processo 1012488-56.2020.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - A.S.R.S. - Vistos. Fls. 56/57: ciente. No mais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FRIDA BICHLER
MASTRANGE (OAB 204930/SP)
Processo 1013512-22.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sheila Barbosa Ferreira
- Ante o depósito dos honorários periciais, oficie-se ao Imesc solicitando designação de data para realização da perícia. Intimese. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP)
Processo 1013760-79.2018.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - Vistos. Fls. 172/175: Intime-se o executado, por carta, com aviso de recebimento, acerca da penhora nos autos, no
endereço declinado nos autos, nos termos do artigo 854, § 2º e artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil para,
querendo, ofertar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, tornem
para transferência do valor para conta judicial. Intime-se. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ERIKA CHIARATTI
MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP)
Processo 1014628-29.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Dirceu da Silva
- Banco B G N S/A - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo
485, incisos VI do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais,
bem como honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do
artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, em observância ao princípio da causalidade. Observe-se, no entanto, a gratuidade
concedida em favor do autor. No caso de interposição de recurso, o preparo deverá ser efetuado, independentemente de
intimação, e deverá corresponder a: a) 4% sobre o valor atualizado da causa, caso não haja condenação, cujo valor mínimo
corresponde a 05 UFESPs; ou b) 4% sobre o valor da condenação fixado em sentença, observado o valor mínimo correspondente
a 05 UFESPs. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado da presente, nada sendo requerido, arquivemse. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB
449781/SP)
Processo 1014732-55.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Fl.
136: Determino à(s) empresa(s) de telefonia TIM, CLARO, VIVO e OI providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s)
constante(s) em seus cadastros da pessoa acima qualificada. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO,
DEVENDO O(A) AUTOR(A) COMPROVAR O RESPECTIVO ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS. Para processos
físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser
encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF
e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1020278-57.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Renascer Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - Vistos. Manifeste-se o autor,
em 05 dias, sobre o AR negativo de fl. 51, assinado por terceira pessoa, estranha à lide. Intime-se. - ADV: IVO PEREIRA (OAB
143801/SP), VITOR XAVIER PACHECO (OAB 446480/SP)
Processo 1027179-12.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daniel Oliveira Shimokawa
- Ante o depósito dos honorários periciais, oficie-se ao Imesc solicitando designação de data para realização da perícia. Intimese. - ADV: JAIR DOS SANTOS MARCELINO (OAB 262392/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2022
Processo 0001423-47.2021.8.26.0361 (processo principal 1003569-78.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. 1) Fls. 88/91: Intime-se o executado acerca
das avaliações do imóvel penhorado, por carta, mediante recolhimento das custas postais, (Carta AR digital - código 120-1, R$
26,00), no prazo de 05 (cinco) dias. 2) Tendo em vista que a carta de fl. 94 foi recebida por terceiros, a intimação não pode ser
considerada válida. Assim, a fim de se evitar futura arguição de nulidade, providencie o exequente o quanto necessário para
intimação da cônjuge Solange Romero Conde Tavares, no aludido endereço, por meio de oficial de justiça. Sem prejuízo, e no
mesmo mandado, proceda-se à intimação da cônjuge acerca das avaliações do imóvel penhorado, apresentadas pelo exequente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º