Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2351 Processo 1500122-37.2022.8.26.0593 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIEGO MOREIRA COELHO DE ANDRADE - Expeça-se guia de recolhimento provisória referente ao réu DIEGO MOREIRA COELHO DE ANDRADE. Recebo o recurso do réu DIEGO MOREIRA COELHO DE ANDRADE ( fl. 240). Processe-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2061 - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP) Processo 1007711-79.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Mariel Moraes Rodrigues - VISTOS. Ante o ofício e certidão retro (fls. 300 e 305), redistribua-se a execução ao juízo competente considerando o local da prisão do sentenciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1460 adolescente - J.M.J. - Baixem estes autos à Delegacia de origem, ficando concedido o prazo de 30 dias para o cumprimento das diligências. - ADV: RENAN SCAPINELE DERÓBIO (OAB 423294/SP), JOSÉ LUIZ MANSUR JÚNIOR (OAB 177269/SP) Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4455 ofício à Vara de Origem. - ADV: DURVAL DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 135880/SP) Processo 1016605-10.2021.8.26.0344 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Franciele Baia Brunes - VISTOS. Antes de eventual rescisão, publique-se novamente para a Defesa da ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1803 Processo 1005935-87.2020.8.26.0071 - Execução da Pena - Aberto - Pedro Henrique Ancine - Vista à defesa. - ADV: BRUNO KENDI SAKAI (OAB 372793/SP) Processo 1029624-92.2021.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Faigner Leoncini Cruz - Em face do exposto, e estando ausente o requisito o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2526 fica vedado em seu Artigo 12, o Peticionamento Eletrônico Inicial do sistema SIVEC, voltando à prática anterior por protocolo em meio FÍSICO. A continuidade dos procedimentos nas petições já iniciadas pelo sistema SAJ, se darão regularmente nos casos que já se encontram no fluxo de trabalho, até a decis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3271 (OAB 391167/SP) Processo 1501045-34.2022.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - HUMBERTO BRISOLLA NETO OSVALDO CORDEIRO DA SILVA - Nos termos do requerido pelo Ministério Público às fls. 41/42, e que adoto como ratio decidendi, determino o arquivamento destes autos, em que figura como averig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1431 do presente processo, e após, tornem conclusos para posterior deliberação. - ADV: FÁBIO PIRES GARCIA (OAB 187241/SP), EMANUEL BARBOSA DE LIMA (OAB 317803/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0196/2022 Processo 0011108-42.2015.8.26.0344 - Ação Penal - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1996 Processo 0014737-95.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - ANDERSON PEREIRA DA SILVA - Autos provenientes do Deecrim, via redistribuição. Com a finalidade de fiscalização e cumprimento da pena em Regime Aberto, determino intime-se o sentenciado ANDERSON PEREIRA DA SILVA para que, dentro do prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2052 CAMPOS (OAB 438504/SP) Processo 1006921-95.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Raphael Urban - Elabore-se o cálculo de penas para fins de Progressão. - ADV: ANA CAROLINA RIBEIRO BASTOS (OAB 440272/SP), CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP) Processo 1007897-68.2021.8.26.0344 -