Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1207 (OAB 348416/SP) Processo 1018391-44.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Luis Mario Sacchi - Vistos.Defiro fls. 37, providencie-se o necessário, observado o cálculo de fls. 02, à míngua de outro mais atualizado nos autos.Após, dê-se ciência ao exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1462 a advertência do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia, ficando no ato intimado(s) acerca da suspensão da exigibilidade do crédito tributário acima reconhecida. Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV: REINALDO DE MELLO (OAB 1184

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1179 Processo 1013463-11.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Cleonice Rodrigues de Jesus - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. I. Nada a reconsiderar quanto à decisão recorrida, que fica aqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1407 a suspensão do processo.Aguarde-se o julgamento do IRDR por 180 dias.Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: FLÁVIA SANAE SAITO (OAB 219165/SP), ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB 99934/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1019460-14.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Jornada de Trabalho -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2205 Divergência em Recurso Especial n. 1163020/RS), pelo E. Superior Tribunal de Justiça, por mais 180 dias. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: GUILHERME BRITES (OAB 292767/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), BIANCA MITIE DA SILVA (OAB 338540/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1500 “PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ADOÇÃO DE MEDIDA NECESSÁRIA À EFETIVAÇÃO DA TUTELA ESPECÍFICA OU À OBTENÇÃO DO RESULTADO PRÁTICO EQUIVALENTE. ART. 461, § 5o. DO CPC. BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS. POSSIBILIDADE CONFERIDA AO JULGADOR, DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO DA PARTE. REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 625 que está sob perigo real e concreto, deve ter primazia sobre todos os demais interesses juridicamente tutelados, devendo o ente federado fornecer o medicamento prescrito. (...)” - Agravo de Instrumento nº 2231983-14.2014.8.26.0000, 2ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 1466 Municipal de Jundiaí - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária para contra-razões no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem) por lei. Se o caso de sua intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1407 a suspensão do processo.Aguarde-se o julgamento do IRDR por 180 dias.Oportunamente, conclusos.Int. - ADV: FLÁVIA SANAE SAITO (OAB 219165/SP), ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB 99934/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1019460-14.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Jornada de Trabalho -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1387 Processo 1019736-74.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hospital de Caridade São Vicente de Paulo - Vistas dos autos ao autor para:(XX) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado do AR negativo de fls. 46: “Mudou-se”. - ADV: REINALDO ANTONIO BRESSAN