Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 REQDO : Sidinei Donizeti Brocanello VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1020546-49.2016.8.26.0309 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Antonio Gaspar ADVOGADO : 193723/SP - Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho EXECTDA : Rosana Ferrari ADVOGADO : 295463/SP - Tarik Ferrari Negromonte VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :102

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 289 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Americana; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1002438-66.2016.8.26.0019; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: H. N.; Advogado: Marcos Henrique Biasi Moscardini (OAB: 205456/SP); Apelado: G. M. de A.; Advogado: David Frit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 735 Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Maria Francesca Del Vacchio Farias (E outros(as)); Advogado: Rogério Augusto Costa Silva (OAB: 295741/SP); Apelada: Silvia Antonieta Del Vacchio de Andrade; Apelado: Roberto Del Vacchio; Advogado: Rogério Augusto Costa Silva (OAB: 295741/SP); Apelada: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1274 1020523-06.2016.8.26.0309 Relator(a): Rubens Rihl Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público Recorrente: JUÍZO EX OFFICIO Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelada: CELSO MARQUES Comarca: JUNDIAÍ - Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária c/c repetição do indébito com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1273 suspensão de todos os processos que tratem do fornecimento de medicamentos não incorporados, através de atos normativos, ao Sistema Único de Saúde, nos termos do art. 1.037, caput, II, do CPC e o insumo pleiteado pelo apelado não esta contemplado, aguarde-se a decisão proferida no recurso afetado. Quanto à liminar deferida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 1167 Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária para contra-razões no prazo legal, processandose o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem) por lei. Se o caso de sua intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1207 (OAB 348416/SP) Processo 1018391-44.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Luis Mario Sacchi - Vistos.Defiro fls. 37, providencie-se o necessário, observado o cálculo de fls. 02, à míngua de outro mais atualizado nos autos.Após, dê-se ciência ao exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 1253 pretendida restará ineficaz se alcançada só ao final, considerando se tratar aqui de postulação judicial visando o acesso à saúde e, assim, à proteção imediata à própria vida.A duas, há plausibilidade e relevância na tese de direito defendida na inicial. Com efeito, na conformidade do que rezam os