TJSP 11/05/2017 - Pág. 1167 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2344
1167
Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária para contra-razões no prazo legal, processandose o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem) por lei. Se o caso de sua intervenção, em seguida, dê-se vista
dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito
Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV:
ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB
265828/SP), DENAIR APARECIDA BERTASSI PILON (OAB 369060/SP)
Processo 1020336-95.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Augusto Rodrigo
Agnolon - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - CBPM - Vistos.Aguarde-se o
cumprimento da carta precatória de fls. 30 por 30 dias.Se o caso, oportunamente, cobre-se a vinda de informações quanto ao
seu cumprimento.Sem prejuízo, após a devolução da precatória, aguarde-se a vinda de contestação ou o decurso de prazo.
Oportunamente, conclusos para o que de direito.Intimem-se. - ADV: ALLAN CESAR RIBEIRO (OAB 346449/SP)
Processo 1020337-80.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Bruna Caroline
Ferreira - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - CBPM - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre
a contestação apresentada. - ADV: ALLAN CESAR RIBEIRO (OAB 346449/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP),
ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1020337-80.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Bruna Caroline
Ferreira - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - CBPM - Fls. 44/45: Diga a Requerente.
- ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), ALLAN CESAR RIBEIRO
(OAB 346449/SP)
Processo 1020340-35.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cassio Nogami CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - CBPM - Vistos.Aguarde-se o cumprimento da carta
precatória de fls. 30 por 30 dias.Se o caso, oportunamente, cobre-se a vinda de informações quanto ao seu cumprimento.Sem
prejuízo, após a devolução da precatória, aguarde-se a vinda de contestação ou o decurso de prazo.Oportunamente, conclusos
para o que de direito.Intimem-se. - ADV: ALLAN CESAR RIBEIRO (OAB 346449/SP)
Processo 1020523-06.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Celso Marques - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB
115477/SP), RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP), VAGNER CLAYTON TALIARO (OAB 345623/SP), DENAIR APARECIDA
BERTASSI PILON (OAB 369060/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0243/2017
Processo 0003312-76.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luís Sandro da
Costa - Municipalidade de Jundiaí - Vistos.Fls. 242/250: diga a ré, ora exequente.Após, conclusos.Intimem-se com urgência. ADV: HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP), ANA LUCIA
MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), LUCIA HELENA NOVAES DA S LUMASINI (OAB
74836/SP)
Processo 0006731-07.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - DANILO VALENTIM - MUNICÍPIO
DE ITUPEVA - CMI - CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA - Ciência às partes de que foi designada pelo Juízo Deprecado
da Comarca de São Bernardo do Campo, a data de 20/06/2017, às 14:30 hs para oitiva da testemunha, Ricardo Alexandre
Palos Borges - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP), CLAUDIO NISHIHATA (OAB 166510/
SP), CEZAR AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 166278/SP), ROSANA DONIZETI DA SILVA SIQUEIRA (OAB 175672/SP),
GIHAD AHMID ABOU ABBAS (OAB 261632/SP)
Processo 0008826-78.2011.8.26.0309 (309.01.2011.008826) - Monitória - Inadimplemento - Fundação Municipal de Ação
Social - Fumas - Fabiana Ribeiro da Silva - Carta precatória expedida para Comarca de Colombo/PR, devendo a Autora
comprovar nos autos o seu encaminhamento, no prazo de 10 dias. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP)
Processo 0016880-38.2008.8.26.0309 (309.01.2008.016880) - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Municipio de
Jundiai - Juíza de Direito: Dra. Bruna Carrafa Bessa LevisVistos.Expeça-se a certidão prevista no art. 517, que servirá também
aos fins previstos no art. 782, § 3º, ambos do Código de Processo Civil.Indefiro desde logo o pedido de pesquisa pelo sistema
ARISP, pois a providência está ao alcance da parte. Destarte, por ora, proceda-se à pesquisa de bens pelo sistema Renajud.
Oportunamente, conclusos. Intime-se.(OBS: CERTIDÃO PARA PROTESTO EXPEDIDA, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO NO
SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/
SP), JOSUE DO PRADO FILHO (OAB 84250/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP)
Processo 0018498-47.2010.8.26.0309 (309.01.2010.018498) - Monitória - Inadimplemento - Fundação Municipal de Ação
Social - Fumas - Alex Prestes de Araujo - Vistos.Fls. 238: defiro, procedendo-se à pesquisa ‘on line’ de endereço do réu junto ao
site da CPFL.Após, diga a autora e tornem conclusos.Intimem-se.(OBS: RESULTADO DA PESQUISA REALIZADA JUNTO AO
SITE DA CPFL JUNTADO ÀS FLS. 240/241: NÃO CONSTAM INSTALAÇÕES COM ESTAS INFORMAÇÕES). - ADV: SIMONE
ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP)
Processo 0022098-71.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - AMMO VAREJO LTDA - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista a certidão retro, arquive-se, na forma da lei.Intimem-se. - ADV:
ISAAC LUIZ RIBEIRO (OAB 99250/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), FABRICIO FRANCO DE OLIVEIRA
(OAB 248855/SP), ALESSANDRA SECCACCI RESCH (OAB 124456/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 0024590-36.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - KEILA BUFFALO GOBO - Fazenda Estadual
do Estado de São Paulo - Ciência à FESP quanto ao oficio do Banco do Brasil informando a conversão em renda(fls. 167/169).
Nada Mais - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB 126957/SP), ANDRE
CASAUT FERRAZZO (OAB 223046/SP)
Processo 0024625-30.2012.8.26.0309 (309.01.2012.024625) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marisa
Alice Nucci dos Santos - Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida - - Municipio de Itupeva - - CMI - CENTRO DE MEDICINA
INTEGRADA - CMI - CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA - Diga a Municipalidade quanto à devolução do mandado , diligencia
negativa para citação da CMI/:” ...Fui atendida pelo Sr. Raimundo, porteiro, qeu informou que o réu mudou-se a cerca de 1 ano”.
- ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP), FRANCISCO CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º