13 resultados encontrados para 1020780-26.2019.8.26.0309 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 PROCESSO :1018065-11.2019.8.26.0309 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Agnaldo Rocha de Oliveira ADVOGADO : 296430/SP - Fernando Cappelletti Venafre INVTANTE : Rodnei Rocha de Oliveira ADVOGADO : 296430/SP - Fernando Cappelletti Venafre REQDO : Milton Rocha de Oliveira VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PR
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 PROCESSO :1018065-11.2019.8.26.0309 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Agnaldo Rocha de Oliveira ADVOGADO : 296430/SP - Fernando Cappelletti Venafre INVTANTE : Rodnei Rocha de Oliveira ADVOGADO : 296430/SP - Fernando Cappelletti Venafre REQDO : Milton Rocha de Oliveira VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PR
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1560 execução, conforme consta dos autos, providenciando-se o necessário. Int. Processo 1502948-25.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Avocado Gaviota Produções Ltda Me - Vistos. I. Fls. 24: indefiro. Isso porque, em que pese o certificado a fls. 20, não houve encerramento irregul
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1888 31, anote-se e cadastre-se. Int. - ADV: ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP) Processo 1501821-13.2020.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Osmar Luiz Anholon - Vistos. Cuida-se de exceção incidental, fls. 14/17, respondida a fls. 24/35 e reiterada a fls. 48/49, que, embora bem veicu
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1887 certeza que emana e do que consta dos títulos) demandaria maior dilação, descabida e inviável, porém, em exceção incidental dentro dos autos da execução, Súmula n. 393 do E. Superior Tribunal de Justiça. E, no caso, não há comprovação documental plena e inequívoca de alteração de domínio do im
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1593 caso, para apresentar resposta em 15 dias, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeça-se e providencie-se o necessário. V. Defiro a gratuidade, anote-se. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1019068-93.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públi
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 625 descontos legais obrigatórios (de contribuição de assistência médica, imposto de renda e contribuição previdenciária), sempre conforme o caso. Para a expedição do requisitório, e após operado e certificado o trânsito desta decisão, deve o interessado instaurar incidente digital próprio no prazo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1396 Processo 1003368-48.2020.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Prefeitura Municipal de Jundiaí Vistos. Apensem-se estes autos aos da execução fiscal a que se referem, pois também digitais. Se
Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1699 remetendo-os à conclusão para extinção. Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: JOSE EDUARDO MOREIRA MENEZES (OAB 426702/SP) Processo 0009561-96.2020.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Urgência - Jose Eduardo Moreira Menezes Requerent
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 970 Recurso Especial n. 995.585/RS, 4ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministro Marco Buzzi, j. 16.11.2017. E o que tinha que ser examinado, enfrentado e decidido para o julgamento do feito o foi no julgado embargado, inclusive o que se argumenta nestes embargos de declaração. Com ef