7 resultados encontrados para 1021376-15.2016.8.26.0309 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 292 1021376-15.2016.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1021376-15.2016.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulaç
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 736 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1021047-63.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro Fazenda Pública /
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1028 necessário.Intime-se. - ADV: ANA LÚCIA PERBONI (OAB 198606/SP) Processo 1011975-55.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Posturas Municipais - Associação Melhoramentos Residencial São José do Ribeirão - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos.Cuida de ação aqui distribuída e endereçada a esta Vara da
TJSP 25/09/2017 - Pág. 1258 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 1258 de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Eusebio Martins da Cunha - Autos de Processo nº 101478647.2015.8.26.0506 Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público Vistos, 1. Presentes os pressupostos objetivos de recorribilidade, recebo o recurso em seu(s) regular(es) efeito(s); 2. No mais, considerand
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1118 homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), MARIA ROSELI MAESTRELLO (OAB 112463/SP) Processo 1018040-03.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Militar - Airton Batista de Souza - - R
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1231 (OAB 125015/SP), CAETANO SERGIO MANFRINI NETO (OAB 258065/SP) Processo 1021051-40.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Vagner Souza Dantas - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí) - Vistos.Presentes estão as condições da ação e os pressupostos proces