Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1315 310759/SP) Processo 0002562-89.2004.8.26.0309 (309.01.2004.002562) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Jundiai - Vistos. Diga o exequente, dando-se vista dos autos. O mais é questão a ser objeto de exame oportuno, conforme o caso. Após, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1540 Processo 1021569-30.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Espólio de Jose Fernandes da Silva Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Fls. 965/966: reporto-me a fls. 958, prossiga-se à revelia da parte autora e prossiga-se nos autos do incidente em apenso. Em relação a estes autos, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1430 Processo 0002077-93.2021.8.26.0309 (processo principal 1022162-93.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Mateus Rapini Gomes Conceição - Deve a parte executada proceder ao recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 145,45(05 ufesps)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1211 das ações propostas contra o Estado de São Paulo e contra as autarquias indicadas no Anexo Único serão recebidos na seguinte conformidade:I mandados oriundos da Capital, dos Tribunais Superiores ou de outro ente da federação: por Procurador do Estado designado com poderes especiais para tanto, atuante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1211 das ações propostas contra o Estado de São Paulo e contra as autarquias indicadas no Anexo Único serão recebidos na seguinte conformidade:I mandados oriundos da Capital, dos Tribunais Superiores ou de outro ente da federação: por Procurador do Estado designado com poderes especiais para tanto, atuante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1880 se mandado de citação dos réus no endereço ora fornecido pelo autor.Expeça-se e providencie-se o necessário. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: RENAN LEVENHAGEN PELEGRINI (OAB 255237/SP) Processo 1018610-18.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Fumas - Fundação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1303 consta nem nos autos principais e nem no cumprimento de sentença, inviabilizando a expedição de ofício requisitório em seu nome sem a devida comprovação do direito adquirido para tal fim. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1284 advogado, com a publicação deste, para pagamento do débito em 15 dias, acrescido dos encargos legais da mora vencidos e vincendos, pena de multa de 10%, de penhora e de arbitramento de honorária em execução (excetuada quanto a essa última eventual gratuidade já antes deferida na fase de conhecimento),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1212 recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízo ad quem. IV. Após, certificandose eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1213 PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), VICTOR BERNARDES DE ALMEIDA (OAB 361949/SP) Processo 1019090-35.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - JOSÉ WALTER LEME - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 681/683: ciência às partes. - ADV: REBECA ING