Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2353 Processo 1018996-46.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Urgência - Wellington da Silva Santos Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA (OAB 999999/SP) Processo 1019027-66.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3171 no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1021198-93.2021.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - OUTROS - Buyerbr Serviços e Comércio Exterior Ltda. - Vistos. I - Acolho o assistente e quesitos apresentados p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2931 arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP) Processo 1015603-50.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cadastro de Inadimplentes - CADIN Aderbal Cordeiro e Silva - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5418 OSASCO - FITO - Vistos. Diga a FITO sobre bloqueio de transferência de veículo, conforme fls. 340. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP) Processo 1020640-87.2022.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Aposentadoria / Pensão Especial - Carlos Fernandes Campos - Ante o exposto, com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2514 Processo 0015068-07.2021.8.26.0405 (processo principal 1012822-21.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alexandre Pereira de Oliveira - Vistos. Diga a FESP sobre a manifestação retro Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 236795/SP) Processo 0016793-31.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2669 (OAB 396080/SP) Processo 1006084-17.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Celeste Menezes Pereira - - Eline Prisca da Silva - - Damião Nascimento de Souza - - Creusa Peixoto Pinheiro - - Wellinghton Coelho Dias - Vistos. Considerando a regra do art. 485, §4º, do CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 5525 Rodrigues - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Fazenda para que conteste no prazo legal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do TJ e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, observada a lei do Juizado Especial. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3115 administrativos nível I, com exercício da cargo há 05 anos, informando a faixa que seria enquadrado, de acordo com a Lei 5.038/2019; - após a Lei 5.038/2019, houve mudança no enquadramento dos níveis dos cargos? Esclarecer a alteração ocorrida em relação ao funcionário ativo mencionado as fls 27/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3006 Processo 1001843-63.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Previdenciário - Celso Nogueira Migliaccio - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a SPPREV para que conteste no prazo legal, nos termos do Comunicado Conj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3545 especial, portanto, de maneira que a interação com as diretrizes do TEMA 942 se afigura descabida. Por tais fundamentos e do mais que dos autos consta, julga-se improcedente o pedido inicial e por consequência, decreta-se a extinção dos processos em análise, com resolução de mérito firmada no artig