Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 2825 02/03/2017, respectivamente, relatando a ocorrência de vícios na Sustenta a embargante que este Juízo foi omisso em analisar o sentença (ID a91c009). pedido de aplicação da média dos horários apontados nos horários Dispensadas as notificações das partes adversas. contidos nos espelhos de ponto para o período em que não houve Preenchidos os requisitos de

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 o Juízo se manifestado sobre a matéria conforme a sua convicção, 2212 PODER no exercício do seu poder de livre convencimento. JUDICIÁRIO Verifique-se que a determinação no comando sentencial, concernente à compensação, é em relação aos valores pagos a idêntico título, e a verba "saldo de produção" não foi objeto de SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 4863 Segundo doutrina de Carlos Henrique Bezerra Leite, os embargos indevida apreciação dos elementos de prova produzidos no de declaração só podem ser conhecidos como tais se versarem processo ou a adoção de tese jurídica controversa não são sobre as matérias constantes do art. 897-A da CLT c/c o art. 1022 enquadráveis no conceito de omissão ou contradiç�

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 776 DISPOSITIVO ISTO POSTO, decide a Única Vara do Trabalho de Aracati julgar PODER JUDICIÁRIO IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos por JUSTIÇA DO TRABALHO MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA, nos autos em que litiga Fundamentação contra FRANCISCO WELINGTON TEIXEIRA DA SILVA, RELATÓRIO FRANCISCO WILLIAM TEIXEIRA DA SILVA E FRANCISCA MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA aj

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 ADVOGADO SUELEN GONZAGA SILVA(OAB: 118051/MG) WAGNER DA SILVA SANTOS(OAB: 150422/MG) ADALTON LUCIO CUNHA(OAB: 66358/MG) RENATO VILARINO MARTINS(OAB: 124211/MG) HOTEL PANORAMA FABRICIANO LTDA - EPP VIANELLO CORREA PEREIRA JUNIOR(OAB: 97673/MG) DEBORA CUNHA LANA(OAB: 168646/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 5601 deverão ser atualizadas a partir desta dat

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 5770 Honorários de sucumbência devidos conforme fundamentação. CONHECIMENTO Custas processuais a cargo do reclamante, no valor de R$951,61, Previstos nos artigos 1022, do Novo CPC e 897-A, da CLT; próprios calculadas sobre R$47.580,76, valor atribuído à causa, conforme e tempestivos, este Juízo conhece dos embargos interpostos. artigo 789, II, da CLT, isento, po

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CLAUDIA DE CARVALHO MONASSA(OAB: 203365/RJ) CHRISTIANE DAMASCO DE CASTRO(OAB: 167749/RJ) PAULA BARREIRO SITONIO(OAB: 209456/RJ) RAPHAEL INACIO MEDEIROS(OAB: 157639/RJ) ROMULO DA CONCEICAO NOGUEIRA(OAB: 210736/RJ) NATALIA MIRANDA DE MACEDO(OAB: 209752/RJ) BANCO DO BRASIL SA BERNARDO BARROCAS ALMEIDA(OAB: 17

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA RECLAMADO ADVOGADO DESTINATÁRIO(S): DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA 1974 THOMAS FREDERICK DE CASTRO BARBOSA FILHO(OAB: 175852/RJ) KLIMAX INOVACOES TECNOLOGICAS EIRELI - ME JOAO PAULO AMARAL VENTURA(OAB: 133501/RJ) Intimado(s)/Citado(s): Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) pa

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2627 no dispositivo. A contradição, por sua vez, se perfaz quando na decisão se incluem proposições entre si inconciliáveis. E a contradição, ressalte-se, é a interna, isto é, a que se surpreende no corpo da decisão, e não a que possa haver entre o que nele se registra e algum dos elementos constantes dos autos, pois, neste Para acessar os documentos do processo, bas

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2336 Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO RONILSON DE SOUZA - IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE LTDA Consoante o C. TST, o cabimento dos embargos de declaração no Processo do Trabalho, para impugnar qualquer decisão judicial, rege-se pelo art. 897-A da CLT e, supletivamente, pelo Código de MARIA DO CARMO DE SOUZA FERNANDES Despacho Processo Nº RTOrd-0101209-14.